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Processo nº 5048839-22.2024.4.04.7100

ID: 314248947

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5048839-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRIGORÍFICO GASSEN LTDA - EPP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME MOISES WAGNER

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RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5048839-22.2024.4.04.7100/RS APELANTE : FRIGORÍFICO GASSEN LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO(A) : RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODO…

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Processo nº 5048839-22.2024.4.04.7100

ID: 313771049

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5048839-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRIGORÍFICO GASSEN LTDA - EPP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME MOISES WAGNER

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RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5048839-22.2024.4.04.7100/RS APELANTE : FRIGORÍFICO GASSEN LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO(A) : RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODO…

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Julio Coutinho Filho x Instituto De Previdência Do Estado De Santa Catarina - Iprev

ID: 320830797

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5048839-75.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JULIO COUTINHO FILHO

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Outros

Advogados:

GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN

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BRUNA BAIRROS CADONA

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GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

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Processo 5048839-75.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 22/06/2025.

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Processo nº 5048839-25.2025.4.02.5101

ID: 317842337

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5048839-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MIX MODELS AGENCY LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO CARLOS LUCIO MACEDO DE CASTRO

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5048839-25.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : MIX MODELS AGENCY LTDA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS LUCIO MACEDO DE CASTRO (OAB MG079869) SENTENÇA Isto posto, DENEGO A SEGURA…

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Processo nº 5048839-35.2025.8.21.0001

ID: 297238418

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048839-35.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A.

Sentença

Advogados:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048839-35.2025.8.21.0001/RS RÉU : PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO(A) : GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795) SENTENÇA Ante a ausência injusti…

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Processo nº 5048839-25.2025.4.02.5101

ID: 338494216

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5048839-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MIX MODELS AGENCY LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO CARLOS LUCIO MACEDO DE CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5048839-25.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : MIX MODELS AGENCY LTDA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS LUCIO MACEDO DE CASTRO (OAB MG079869) SENTENÇA Isto posto, DEIXO DE CONHEC…

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Processo nº 5048839-05.2023.4.02.5001

ID: 313177966

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5048839-05.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIANE LOPES PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048839-05.2023.4.02.5001/ES AUTOR : MARIANE LOPES PEREIRA ADVOGADO(A) : INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do trânsito em ju…

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Neuza Maria Severo Machado e outros x Agência Nacional De Vigilância Sanitária - Anvisa

ID: 262515325

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010233-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

NEUZA MARIA SEVERO MACHADO SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

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PABLO DRESCHER DE CASTRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5010233-22.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 28/04/2025.

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Andre Roberto Ruver x União - Advocacia Geral Da União

ID: 259496025

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017314-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE ROBERTO RUVER

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

JOÃO ADAO CARDOSO AJALA

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Processo 5017314-22.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 22/04/2025.

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Antonella Fagundes Benjamin e outros x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 319891472

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027790-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONELLA FAGUNDES BENJAMIN THIAGO DA SILVA BENJAMIN

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN

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FRANCISCO CZARNOBAY NETO

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Processo 5027790-22.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 07/07/2025.

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