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Resultados para "5060105-06.2024.4.04.7100" – Página 24 de 26

Processo nº 5052248-06.2024.4.04.7100

ID: 300653504
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052248-06.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ELBER GOMES DINIZ (Sucessor) ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo os documentos anexados ao evento 21. 2. Intime-se a Parte Exequente para apresentar a conta do… Ver mais

Processo nº 5048368-06.2024.4.04.7100

ID: 298490774
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5048368-06.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5048368-06.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELANTE : CLAUDIO ANTONIO VITCZAK (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO de  APOSENTADORIA POR incapacidade … Ver mais

Processo nº 5044294-06.2024.4.04.7100

ID: 324956571
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044294-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LUIZ CARLOS COSTA DA CUNHA ADVOGADO(A) : CLARISSE TERESINHA KOLLING (OAB RS085069) ADVOGADO(A) : KÁTIA CRISTINA DA SILVA FANTI (OAB RS075313) SENTENÇA 5 . Ante o exposto, resolvo o mérito do processo, julgando parcialme… Ver mais

Processo nº 5038765-06.2024.4.04.7100

ID: 274738310
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038765-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : DEVERCI DA SILVA BEHLING ADVOGADO(A) : ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. 1. Defiro a gratuidade da justiça a Parte Autora, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. 2. Cite-se a Part… Ver mais

Processo nº 5055934-06.2024.4.04.7100

ID: 305885175
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055934-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : RICARDO SILVEIRA ADVOGADO(A) : WILLIAM SCHMITT WERLE (OAB RS106012) DESPACHO/DECISÃO 1. Tramitação Ágil O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com apoio da OAB e AGU, lançou o projeto Tramitação Ágil das Aposentadorias , uma iniciativa … Ver mais

Processo nº 5043615-06.2024.4.04.7100

ID: 278601978
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043615-06.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5043615-06.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI APELADO : MARLI LUCIA VIEIRA BENNEMANN (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULA BARTZ DE ANGELIS (OAB RS065343) ADVOGADO(A) : MARCELO ADAIME DUARTE (OAB RS062293) EMENTA Previdenciário.  ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTE NOCI… Ver mais

Processo nº 5016164-06.2024.4.04.7100

ID: 331968948
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016164-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SAUL LUZ DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) DESPACHO/DECISÃO 1. Postula a parte autora, pela terceira vez consecutiva ( evento 38, PET1 ), a análise do pedido de prova pericial por similaridade, já d… Ver mais
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5041481-06.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELADO : PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ARTUR MARTINS DAVID (OAB MG132683) EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LI… Ver mais

Processo nº 5051472-06.2024.4.04.7100

ID: 308159022
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051472-06.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5051472-06.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELADO : GUILHERME SOCIAS VILLELA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BARBARA FERLAUTO SUCASAS POZZOBON (OAB RS044780) EMENTA Direito tributário e processual civil. Apelação cível. Isenção de imposto de renda sobre p… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061851-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ALMIR ANTONIO FROZZA ADVOGADO(A) : LAURA MOSENA SCALCO (OAB RS119793) AUTOR : DENISE ANGELA FROZZA ADVOGADO(A) : LAURA MOSENA SCALCO (OAB RS119793) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221, da … Ver mais
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