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Resultados para "5087704-54.2024.4.02.5101" – Página 24 de 51

Processo nº 5047061-54.2024.4.02.5101

ID: 336653990
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
SHEILA GRAZIELI DE SIQUEIRA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5047061-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA REQUERENTE : CARLOS ALBERTO MANOEL GOMES ADVOGADO(A) : SHEILA GRAZIELI DE SIQUEIRA (OAB RS106539…
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Processo nº 5066558-54.2024.4.02.5101

ID: 338776859
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5066558-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES REQUERENTE : FARUK GONCALVES MIGNAC ADVOGADO(A) : JULIANO DE AL…
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Processo nº 5087510-54.2024.4.02.5101

ID: 304833623
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5087510-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES REQUERENTE : PATRICIA DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO PESSOA DA CO…
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Ato ordinatório
Advogados:
BRUNA DE SA CUNHA BELIENY
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089741-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES REQUERENTE : MAURICIO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA DE SA CUNHA…
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Processo nº 5022714-54.2024.4.02.5101

ID: 297760775
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
PEDRO PAULO ALVES HAUAJI
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
ILIAN NUNES VIEIRA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
RICARDO PROENCA PINTO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
RAFAEL LONGO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022714-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ELBERT DA CRUZ HEUSELER ADVOGADO(A) : RAFAEL LONGO (OAB RJ208121) ADVOGADO(A) : RICARDO PROENCA PINTO (OAB RJ085233) AD…
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Processo nº 5087607-54.2024.4.02.5101

ID: 298539907
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
LAIS CAMILA DE MEDEIROS
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5087607-54.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : SUELI MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LAIS CAMILA DE MEDEIROS (OAB SC035900) SENTENÇA Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA e DEF…
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Processo nº 5066752-54.2024.4.02.5101

ID: 311055264
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
ANDRE DE SOUZA COSTA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
JACILDA MONTEIRO DOS SANTOS FILHA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5066752-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : LAURA BASTOS CARVALHO AUTOR : SONIA MARIA MAUWERK HUEBNER ADVOGADO(A) : ANDRE DE SOUZA COSTA (OAB RJ108878) ADVOGADO(A) : JACILDA MONTEIRO…
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Ato ordinatório
Advogados:
DANIELLE OLIVEIRA DE SOUZA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5090129-54.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00005506720124025113/RJ) RELATOR : VLADIMIR SANTOS VITOVSKY EMBARGANTE : WENDERSON DA SILVA ROSA ADVOGADO(A) : DANIELLE O…
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Processo nº 5055015-54.2024.4.02.5101

ID: 311961336
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Ato ordinatório
Advogados:
RENATO PARENTE SANTOS
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5055015-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : MARCO FALCAO CRITSINELIS REQUERENTE : THEREZINHA FERRAZ LANGER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RENATO PARENT…
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DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
ANDRÉ FERNANDES FERREIRA
OAB/ES XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5113021-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CLAUDIA SANTANA FERREIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, altere-se…
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