"0000766-34.2023.8.26.0653" - Resultados da Busca – Página 244 de 257

Processo nº 0004753-49.2010.8.05.0223

ID: 276104880

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004753-49.2010.8.05.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NARCISA CARMO JESUS MENDES

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0004753-49.2010.8.05.0223 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA Advogado(s): APELADO: NARCISA CARMO JESUS MENDES Advogado(s): … Ver mais

Processo nº 0025695-28.2013.4.01.3300

ID: 322042503

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0025695-28.2013.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO EXPRESSO 2010 LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA (OAB/BA 10.363)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0025695-28.2013.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025695-28.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AUTO POSTO EXPRESSO 2010 LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA - BA10363-A POLO PASSIVO:AGÊNCIA NACI… Ver mais

Processo nº 0000766-08.2004.8.10.0051

ID: 262259691

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª VARA DE PEDREIRAS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000766-08.2004.8.10.0051

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBEALDO SOUZA DA SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO (OAB/MA 4.852) CRISTOVAO SOUSA BARROS (OAB/MA 5.622)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0000766-08.2004.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): ROBEALDO SOUZA DA SILVA e outros Advogado(s) do reclamado: PEDRO BEZERRA DE CAS… Ver mais

Processo nº 5006995-41.2023.4.03.6329

ID: 261265825

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006995-41.2023.4.03.6329

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VIRGINIA ANARA ALMEIDA SILVA RODRIGUES (OAB/SP 158.970) JULIANA FAGUNDES GARCEZ (OAB/SP 208.886)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006995-41.2023.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JULIANA FAGUNDES GARCEZ - SP208886, VIRGINIA ANARA ALMEIDA SILVA RODRI… Ver mais

Marilucy Rodrigues Da Silva x Maria Nazare Rodrigues Teles

ID: 332628380

Tribunal: TRT23 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0091800-47.1997.5.23.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARILUCY RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

MARIA NAZARE RODRIGUES TELES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANDREA APARECIDA MENDES DA SILVA PINTO (OAB/MT 31.463) GUARACY CARLOS SOUZA (OAB/MT 3.287) KARLLA PATRICIA SOUZA (OAB/MT 5.264) JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI (OAB/SP 361.704) TONY VITOR SANTOS SOUZA (OAB/MT 10.460) MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI (OAB/SP 442.086) ANDERSON RODRIGUES CARVALHO (OAB/MT 17.514)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA AP 0091800-47.1997.5.23.0003 AGRAVANTE: MARILUCY RODRIGUES DA SILVA AGRAVADO: MARIA NAZARE RODRIGUES TELES ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA PROCESSO N. 009… Ver mais

Marilucy Rodrigues Da Silva x Maria Nazare Rodrigues Teles

ID: 332628408

Tribunal: TRT23 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0091800-47.1997.5.23.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARILUCY RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

MARIA NAZARE RODRIGUES TELES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANDREA APARECIDA MENDES DA SILVA PINTO (OAB/MT 31.463) GUARACY CARLOS SOUZA (OAB/MT 3.287) KARLLA PATRICIA SOUZA (OAB/MT 5.264) JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI (OAB/SP 361.704) TONY VITOR SANTOS SOUZA (OAB/MT 10.460) MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI (OAB/SP 442.086) ANDERSON RODRIGUES CARVALHO (OAB/MT 17.514)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA AP 0091800-47.1997.5.23.0003 AGRAVANTE: MARILUCY RODRIGUES DA SILVA AGRAVADO: MARIA NAZARE RODRIGUES TELES ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA PROCESSO N. 009… Ver mais

Municipio De Santa Maria Da Vitoria x Maria Zilda Dos S Pereira

ID: 334395541

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004857-41.2010.8.05.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

Polo Passivo:

MARIA ZILDA DOS S PEREIRA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0004857-41.2010.8.05.0223 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA Advogado(s): APELADO: MARIA ZILDA DOS S PEREIRA Advogado(s): … Ver mais

Processo nº 1011378-97.2021.4.01.3600

ID: 278083829

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011378-97.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FILADELFO DOS REIS DIAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCOS VINICIUS NUNES RAMALHO (OAB/RJ 169.590) TATIANE DA SILVA ARGENTINO (OAB/MT 21.507)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011378-97.2021.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011378-97.2021.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FILADELFO DOS REIS DIAS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: TATIANE DA SILVA ARGENTINO - MT21507-A e MARCOS VINICIUS NUNES RAMA… Ver mais

Eletrosul Centrais Eletricas S/A e outros x Eletrosul Centrais Eletricas S/A e outros

ID: 323592916

Tribunal: TRT12 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000879-74.2019.5.12.0036

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44.565) HEBER ROSSKAMP FERREIRA (OAB/SC 22.000) REJANE MAYER DE FIGUEIREDO E SILVA (OAB/SC 23.559)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR RORSum 0000879-74.2019.5.12.0036 RECORRENTE: SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRA… Ver mais

Eletrosul Centrais Eletricas S/A e outros x Eletrosul Centrais Eletricas S/A e outros

ID: 323592943

Tribunal: TRT12 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000879-74.2019.5.12.0036

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44.565) HEBER ROSSKAMP FERREIRA (OAB/SC 22.000) REJANE MAYER DE FIGUEIREDO E SILVA (OAB/SC 23.559)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR RORSum 0000879-74.2019.5.12.0036 RECORRENTE: SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRA… Ver mais

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