"0000766-34.2023.8.26.0653" - Resultados da Busca – Página 245 de 257

Municipio De Catunda x Antonia Peres Lima e outros

ID: 260762255

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000400-94.2017.8.06.0189

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CATUNDA

Polo Passivo:

ANTONIA PERES LIMA ANTONIO PEREIRA LEITAO ESPOLIO DE FRANCISCO ANTONIO LIMA

Intimação

Advogados:

LEONARDO WANDEMBERG LIMA BATISTA (OAB/CE 20.623) JOSE ALBERTO DA SILVA (OAB/CE 38.099) TIAGO FRAGOSO VIEIRA (OAB/CE 15.111) LAURO RODRIGUES BONFIM (OAB/CE 50.142) JOSE BONFIM DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/CE 15.545) KAMILLA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA (OAB/CE 28.739)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Processo:0000400-94.2017.8.06.0189 APELANTE: MUNICIPIO DE CATUNDA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA APELADO: ANTONIO PEREIRA LEITAO, ESPOLIO DE FRANCISCO ANTONIO LIMA, ANTON… Ver mais

Dorival Pereira De Henrique x Caixa Economica Federal

ID: 260290911

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000491-28.2024.5.12.0027

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DORIVAL PEREIRA DE HENRIQUE

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB/RS 44.452) FELIPE COSTA SILVEIRA (OAB/SC 33.907) BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB/RS 89.913) RAUBER SCHLICKMANN MICHELS (OAB/SC 14.813) SALOME MENEGALI (OAB/SC 8.064) CASSIO MURILO PIRES (OAB/SC 5.001) MAYLA PARZIANELLO DA CRUZ TONELLI (OAB/PR 39.095)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: ROBERTO BASILONE LEITE 0000491-28.2024.5.12.0027 : DORIVAL PEREIRA DE HENRIQUE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO … Ver mais

Dorival Pereira De Henrique x Caixa Economica Federal

ID: 260290939

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000491-28.2024.5.12.0027

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DORIVAL PEREIRA DE HENRIQUE

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB/RS 44.452) FELIPE COSTA SILVEIRA (OAB/SC 33.907) BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB/RS 89.913) RAUBER SCHLICKMANN MICHELS (OAB/SC 14.813) SALOME MENEGALI (OAB/SC 8.064) CASSIO MURILO PIRES (OAB/SC 5.001) MAYLA PARZIANELLO DA CRUZ TONELLI (OAB/PR 39.095)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: ROBERTO BASILONE LEITE 0000491-28.2024.5.12.0027 : DORIVAL PEREIRA DE HENRIQUE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO … Ver mais

Ana Karina Lopes Ramos x Magazine Luiza S/A

ID: 255912758

Tribunal: TRT21 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mossoró Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000776-14.2024.5.21.0013

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANA KARINA LOPES RAMOS

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Notificação

Advogados:

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB/MG 116.893) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87.946) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ 0000776-14.2024.5.21.0013 : ANA KARINA LOPES RAMOS : MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID de2318a proferida nos autos. 1. RELATÓRI… Ver mais

Ana Karina Lopes Ramos x Magazine Luiza S/A

ID: 255912794

Tribunal: TRT21 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mossoró Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000776-14.2024.5.21.0013

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANA KARINA LOPES RAMOS

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Notificação

Advogados:

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB/MG 116.893) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87.946) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ 0000776-14.2024.5.21.0013 : ANA KARINA LOPES RAMOS : MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID de2318a proferida nos autos. 1. RELATÓRI… Ver mais

Processo nº 0000766-62.2012.8.18.0032

ID: 324731298

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Câmara Especializada Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000766-62.2012.8.18.0032

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIWELBER FELIPE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA (OAB/PI 6.914)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 1ª Câmara Especializada Criminal RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) No 0000766-62.2012.8.18.0032 RECORRENTE: FRANCIWELBER FELIPE DA SILVA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTA… Ver mais

Eps - Engenharia, Projetos E Servicos Ltda e outros x Concessionaria Do Bloco Central S.A. e outros

ID: 323469620

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000538-59.2024.5.10.0802

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA WESLEY DA CONCEICAO MIRANDA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A. EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA WESLEY DA CONCEICAO MIRANDA

Acórdão

Advogados:

DIVINO FERNANDO OLIVEIRA BARBOSA (OAB/TO 11.398) SILVANA DE ALMEIDA FURTADO (OAB/DF 29.887) VICTOR GABRIEL DIAS FERNANDES (OAB/TO 10.943) LUIS EDUARDO SILVA DA COSTA (OAB/RJ 245.487) GUSTAVO BARBY PAVANI (OAB/PR 61.788) LARISSA MENDES DA SILVA (OAB/TO 11.323)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO ROT 0000538-59.2024.5.10.0802 RECORRENTE: WESLEY DA CONCEICAO MIRANDA E OUTROS (1) RECORRIDO: WESLEY DA CONCEICAO MIRANDA E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO J… Ver mais

Eps - Engenharia, Projetos E Servicos Ltda e outros x Concessionaria Do Bloco Central S.A. e outros

ID: 323469650

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000538-59.2024.5.10.0802

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA WESLEY DA CONCEICAO MIRANDA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A. EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA WESLEY DA CONCEICAO MIRANDA

Acórdão

Advogados:

DIVINO FERNANDO OLIVEIRA BARBOSA (OAB/TO 11.398) SILVANA DE ALMEIDA FURTADO (OAB/DF 29.887) VICTOR GABRIEL DIAS FERNANDES (OAB/TO 10.943) LUIS EDUARDO SILVA DA COSTA (OAB/RJ 245.487) GUSTAVO BARBY PAVANI (OAB/PR 61.788) LARISSA MENDES DA SILVA (OAB/TO 11.323)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO ROT 0000538-59.2024.5.10.0802 RECORRENTE: WESLEY DA CONCEICAO MIRANDA E OUTROS (1) RECORRIDO: WESLEY DA CONCEICAO MIRANDA E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO J… Ver mais

Eps - Engenharia, Projetos E Servicos Ltda e outros x Concessionaria Do Bloco Central S.A. e outros

ID: 323469685

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000538-59.2024.5.10.0802

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA WESLEY DA CONCEICAO MIRANDA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A. EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA WESLEY DA CONCEICAO MIRANDA

Acórdão

Advogados:

DIVINO FERNANDO OLIVEIRA BARBOSA (OAB/TO 11.398) SILVANA DE ALMEIDA FURTADO (OAB/DF 29.887) VICTOR GABRIEL DIAS FERNANDES (OAB/TO 10.943) LUIS EDUARDO SILVA DA COSTA (OAB/RJ 245.487) GUSTAVO BARBY PAVANI (OAB/PR 61.788) LARISSA MENDES DA SILVA (OAB/TO 11.323)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO ROT 0000538-59.2024.5.10.0802 RECORRENTE: WESLEY DA CONCEICAO MIRANDA E OUTROS (1) RECORRIDO: WESLEY DA CONCEICAO MIRANDA E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO J… Ver mais

Processo nº 0001169-55.2024.8.19.0073

ID: 327222375

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Guapimirim- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0001169-55.2024.8.19.0073

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO CARLOS DA SILVA

Sentença

Advogados:

MARGARETH APARECIDA MAGALHÃES DO NASCIMENTO (OAB/RJ 232.241)

O réu JOÃO CARLOS DA SILVA, qualificado nos presentes autos, foi denunciado pelo Ministério Público como autor da infração penal prevista no artigo 147 do Código Penal, porque, segundo a denúncia: Em data que não se pode precisar, sendo certo que no final do mês de abril de 2024, na Estrada Co… Ver mais

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