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Processo nº 0010020-19.2025.8.26.0602

ID: 328221411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010020-19.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTO POSTO ARUANA EIRELI

Intimação

Advogados:

SANDRO MARCONDES RANGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010020-19.2025.8.26.0602 (processo principal 1037779-09.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Auto Posto Aruana Eireli - Vistos. Cuida-se de cumpriment…

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B. J. S. S. x T. R. F. N. N.

ID: 299078794

Tribunal: TJPE Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0009967-06.2024.8.17.3130

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S.

Polo Passivo:

T. R. F. N. N.

Sentença (Outras)

Advogados:

DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 3866951…

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Processo nº 0009967-62.2023.8.17.2670

ID: 262952075

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0009967-62.2023.8.17.2670

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ROBERTO DE LIMA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

FLAVIO ROBERTO DE LIMA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0009967…

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Douglas Willian De Morais Leite x Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial

ID: 332679727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003182-60.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS WILLIAN DE MORAIS LEITE

Polo Passivo:

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Intimação

Advogados:

RAFAEL AZIANI GUARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003182-60.2025.8.26.0602 (processo principal 1028855-09.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Douglas Willian de Morais Leite - Serviço Nacional de Apren…

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Helmo Felipe Dos Santos x Banco Do Brasil S/A.

ID: 306323953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009967-29.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELMO FELIPE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA TATYANNE SILVEIRA DIAS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Processo 0009967-29.2024.8.26.0002 (processo principal 1047309-62.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Liminar - Helmo Felipe dos Santos - Banco do Brasil S/a. - AVISO DE CARTORIO: Deverá, a… Processo 0009967-29.2024.8.26.0002 (processo principal 1047309-62.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Liminar - Helmo Felipe dos Santos - Banco do Brasil S/a. - AVISO DE CARTORIO: Deverá, a parte interessada, recolher a taxa de desarquivamento (R$ 42,86), nos termos do Comunicado que segue, no prazo de dez dias: COMUNICADO Nº 41/2024 (Processo nº 2023/25287) - A Presidência do Tribunal de Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, membros do Ministério Público, Procuradorias, Defensoria Pública, Senhores Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que: 1) Em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018 e em observância ao princípio da anterioridade nonagesimal (artigo 150, III, alínea c, Constituição Federal), a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. 2) Para processos físicos, judiciais ou administrativos, arquivados em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila de arquivo), deverá ser recolhido o valor correspondente a 1,212 UFESP (R$ 42,86 para o exercício de 2024). 3) Para processos físicos (judiciais e administrativos) arquivados nas Unidades Judiciais, deverá ser recolhido o valor correspondente a 0,661 UFESP. 4) Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). 5) A taxa de desarquivamento não incidirá nos pedidos efetuados pelo próprio Juízo e nos demais casos de isenção ou gratuidade. 6) Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Comunicado nº 47/2022. Prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: NELSON WILIANS (OAB 128341/SP), BRUNA TATYANNE SILVEIRA DIAS (OAB 7851/TO)

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Processo nº 0009967-95.2011.8.17.0370

ID: 276801298

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009967-95.2011.8.17.0370

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ROBSON ALVES FREITAS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 1ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 1ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0009967-95.2011.8.17.0370 Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves APELANTE: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA FILHO, EDINEIDE MARIA DA SILVA, JOSÉ EDVALDO DA SILVA, DIOMEDES PESSOA DE FRANÇA, CLAUDIA MARIA DA SILVA, HELENO JOSE DA CRUZ, CRISTINA MARIA CHAGAS, JOSÉ HILTON RIBEIRO DE LIMA, JOÃO INOJOZA DA SILVA, MARCOS LUIZ FERREIRA, CREUSA FERREIRA BENEDITO SALGUEIRO, MÁRIO GOMES DOS SANTOS, FERNANDO CARVALHO LINS, JOSÉ CLÁUDIO DE MELO CORDEIRO, VALÉRIA CRISTIANE DA SILVA, FERNANDO FERREIRA BORGES, JOÃO MOREIRA SOBRINHO, SEVERINO FRANCISCO CORDEIRO, EVAIR CAVALCANTI DE ASSIS, TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, VERA LUCIA DA SILVA, JAIME DO Ó SILVA, TERESA MARIA VICENTE DA SILVA, MARIANO PEREIRA DE SOUZA, JOSÉ CARLOS CLEMENTINO, JUSCELANE MARIA GONÇALVES DE FIGUEIREDO, JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, ELIANE DE SIQUEIRA CISNEIROS, INÁCIO MARTINS DE SOUZA APELADO(A): EDINEIDE MARIA DA SILVA, JOSÉ EDVALDO DA SILVA, CLAUDIA MARIA DA SILVA, DIOMEDES PESSOA DE FRANÇA, CRISTINA MARIA CHAGAS, MARCOS LUIZ FERREIRA, JOSÉ HILTON RIBEIRO DE LIMA, MÁRIO GOMES DOS SANTOS, JOÃO INOJOZA DA SILVA, JOSÉ CLÁUDIO DE MELO CORDEIRO, FERNANDO CARVALHO LINS, CREUSA FERREIRA BENEDITO SALGUEIRO, FERNANDO FERREIRA BORGES, VALÉRIA CRISTIANE DA SILVA, JOÃO MOREIRA SOBRINHO, JAIME DO Ó SILVA, EVAIR CAVALCANTI DE ASSIS, VERA LUCIA DA SILVA, TERESA MARIA VICENTE DA SILVA, JOSÉ CARLOS CLEMENTINO, ELIANE DE SIQUEIRA CISNEIROS, MARIANO PEREIRA DE SOUZA, JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, JUSCELANE MARIA GONÇALVES DE FIGUEIREDO, INÁCIO MARTINS DE SOUZA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 48674982, no prazo legal. Recife, 21 de maio de 2025 Diretoria Cível do 2º Grau

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Processo nº 0009967-76.2014.8.26.0229

ID: 326021665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0009967-76.2014.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. P.

Intimação

Advogados:

ANDRE JORGE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009967-76.2014.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - M.A.P. - Vistos. Marcos Augusto Patricio aceitou proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do artig…

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Jucelia Santos Nascimento x Município De Lagarto

ID: 327582178

Tribunal: TJSE Órgão: 2ª Vara Civel de Lagarto Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0009967-39.2024.8.25.0040

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JUCELIA SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE LAGARTO

Decisão

Advogados:

JOSÉ MARTINS LIMA JÚNIOR

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DE AZEVEDO KALILE SILVA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

WILLIAM SANTANA FRAGA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202454102955 NÚMERO ÚNICO: 0009967-39.2024.8.25.0040 REQUERENTE : JUCELIA SANTOS NASCIMENTO ADV. : WILLIAM SANTANA FRAGA - OAB: 4564-SE ADV.…

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Condominio Pátio Coroa Do Meio x Companhia De Abastecimento De Sergipe - Deso

ID: 262032376

Tribunal: TJSE Órgão: 3ª Vara Cível de Aracaju Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0009967-25.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PÁTIO COROA DO MEIO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE SERGIPE - DESO

Despacho

Advogados:

IARA QUEIROZ

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202510300349 NÚMERO ÚNICO: 0009967-25.2025.8.25.0001 REQUERENTE : CONDOMINIO PÁTIO COROA DO MEIO ADV. : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE REQUERIDO : COMPAN…

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Processo nº 1506580-09.2023.8.26.0602

ID: 296190067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506580-09.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WENDEL FERRARI GREGIO

Intimação

Advogados:

CINTIA NUCIENE SARTI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506580-09.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1510712-80.2021.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Wendel Ferrari Gregio - Informo que foi realizada a pesquisa para a localização …

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