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Themis Solange Monteiro Pantoja x Senhor Smart Assistência Técnica Em Equipamentos De Telecomunicação Ltda Me

ID: 307849831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015569-50.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THEMIS SOLANGE MONTEIRO PANTOJA

Polo Passivo:

SENHOR SMART ASSISTêNCIA TéCNICA EM EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAçãO LTDA ME

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS JOSE MARTINELLI

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ERICK ALAN SANTOS DE CASTRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DANIEL ORSINI MARTINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO COSTA MENDONÇA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 0015569-50.2024.8.26.0309 (processo principal 1008482-60.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Themis Solange Monteiro Pantoja - Senhor Smart Ass…

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A. M. N. A. De M. x A. A. C. De M.

ID: 298462141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001525-60.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. M. N. A. DE M.

Polo Passivo:

A. A. C. DE M.

Intimação

Advogados:

WERLEY DIAS LISBOA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MOACIR MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRAIZA MARIANO BATISTA PASTRELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE EVANGELISTA MARCHEZINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ OLIVEIRA ALMEIDA FACCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001525-60.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1011658-81.2022.8.26.0309) (processo principal 1011658-81.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Separação de Corpos - A.M.N.A.M. - A.A.…

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Luis Alberto Prado Buso x Wolf Martins Construtora E Incorporadora Ltda

ID: 315109311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000167-60.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ALBERTO PRADO BUSO

Polo Passivo:

WOLF MARTINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

YAGO COELHO GERVASIO

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RICARDO CHECCHINATO

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HUGO ALEXANDRE COELHO GERVASIO

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Processo 0000167-60.2023.8.26.0309 (processo principal 1005920-54.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Alberto Prado Buso - Wolf Martins Construtora e Inc…

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Processo nº 1010228-60.2023.8.26.0309

ID: 324458471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1010228-60.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

I. G. DE C. P. J. G. C. M. G. C. T. DE J. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CAROLINA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010228-60.2023.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - T.J.G.S. - M.G.C. - - Jose Gomes Campos - - Ivany Gomes de Campos Paula e outros - Vistos. Inicialmente, diante da …

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Maria Teresa Franco x Prefeitura Municipal De Jundiaí

ID: 333374040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000652-60.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESA FRANCO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAí

Intimação

Advogados:

VANESSA FARIAS BRAGA

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VANDI MIKAEL ZACARIN

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PAULA HUSEK SERRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA

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FABIANO PEREIRA TAMATE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000652-60.2023.8.26.0309 (processo principal 1001361-83.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Maria Teresa Franco - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.…

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Ester Lima Dos Santos e outros x Ivs - Instituto Vida E Saude

ID: 337031314

Tribunal: TRT15 Órgão: LIQ1 - Jundiaí Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011904-48.2018.5.15.0097

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESTER LIMA DOS SANTOS LUCIANA DE OLIVEIRA DOS REIS

Polo Passivo:

IVS - INSTITUTO VIDA E SAUDE

Edital

Advogados:

ARMANDO LUIZ BABONE

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ANA LUCIA CARNEIRO CUNHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - JUNDIAÍ PROCESSO: ATOrd 0011904-48.2018.5.15.0097 AUTOR: ESTER LIMA DOS SANTOS RÉU: IVS - INSTITUTO VIDA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - JUNDIAÍ PROCESSO: ATOrd 0011904-48.2018.5.15.0097 AUTOR: ESTER LIMA DOS SANTOS RÉU: IVS - INSTITUTO VIDA E SAUDE Processo nº 0011904-48.2018.5.15.0097 AUTOR: ESTER LIMA DOS SANTOS RÉU: IVS - INSTITUTO VIDA E SAUDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(A) Doutor(a) #{processoTrfHome.nomeJuizOrgaoJulgador} , Juiz(íza) da 04ª Vara do Trabalho de Jundiaí, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0011904-48.2018.5.15.0097 , entre partes: AUTOR: ESTER LIMA DOS SANTOS , autor, e RÉU: IVS - INSTITUTO VIDA E SAUDE réu, estando este último em lugar ignorado, fica notificado(A) pelo presente edital do despacho cujo teor é o seguinte: DECISÃO Honorários advocatícios de sucumbência recíproca, com exigibilidade suspensa em relação à ré. HOMOLOGO o laudo pericial contábil ID nº d399187 com a exclusão dos honorários patrono do autor, fixando o valor bruto da condenação em R$ 72.707,35 (83.183,15 - 10.475,80), atualizado até 30/11/2022, conforme discriminação apresentada pelo perito no quadro resumo (fl. 384) e que deverá ser acrescido das demais despesas processuais, acaso existentes, discriminadas. Custas, no importe de R$ 780,00, atualizado até 21/07/2020. Honorários periciais contábeis, a cargo da parte reclamada, ora fixados em R$3.000,00, que deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros a partir de 12/02/2023. Deverá(ão) ser deduzido(s) do crédito do reclamante o(s) valor(es) referente(s) a INSS parte empregado (R$ 903,07) , IR (R$ 450,75) e honorários patrono do réu (R$ 1.876,61). Assim, com base no artigo 523, §1º e § 2º , do CPC, intime-se a parte reclamada, na pessoa de seu patrono, para que efetue o pagamento, em 15 dias, do valor da execução, devendo deduzir eventuais valores depositados nos autos, inclusive a título recursal. Não incidirá a multa prevista no § 1º do art. 523 do CPC, nos termos da Súmula 104 do TRT da 15ª Região, que adoto por imposição do art. 489, §1º, VI, do CPC, ressaltando meu entendimento quanto à aplicabilidade desse dispositivo à execução trabalhista. Na ausência de pagamento, a parte autora deverá requerer o que entender de direito, no prazo de trinta dias. Após, no silêncio, o processo ficará SOBRESTADO, no aguardo de provocação da parte, nos termos do art. 878 da CLT, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 13.467/2017:"A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado". Alerto a parte reclamante para os termos do art. 11-A da CLT, inserido no ordenamento jurídico pela Lei 13.467/2017: "Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos". Em razão da Portaria MF 582 de 11/12/2013, este Juízo deixa de oficiar ao Órgão de Arrecadação da Procuradoria Geral Federal do INSS, para análise dos recolhimentos previdenciários e fiscais. A parte reclamante/reclamada deverá fornecer os dados bancários para transferência (nome do destinatário, banco, agência, número da conta corrente e CPF ou CNPJ e código da operação). Alerto à parte que os dados fornecidos serão inseridos no cadastro geral da Vara, e serão utilizados para liberação de numerário em outros processos, salvo manifestação em sentido contrário. JUNDIAI/SP, 17 de fevereiro de 2023. ANDREA GUELFI CUNHA Juíza do Trabalho Titular LFDDC E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). JUNDIAI/SP, 28 de julho de 2025. Intimado(s) / Citado(s) - IVS - INSTITUTO VIDA E SAUDE

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Processo nº 0011904-23.2008.4.03.6109

ID: 313684973

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011904-23.2008.4.03.6109

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RENE FELIPPE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIANA CRISTINA BECH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAM DA SILVA SCHERRER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0011904-23.2008.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: ADELIA FELIPPE, EDNA APARECIDA FELIPPE, EDSON FELIPPE, RENE FELIPPE Advogados do(a) AUTOR: FABIANA CRI…

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Processo nº 0004554-13.2017.8.26.0509

ID: 319743000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004554-13.2017.8.26.0509

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANUEL PRAXEDES DANTAS

Intimação

Advogados:

ELSON RIBEIRO DA SILVA

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Processo 0004554-13.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Manuel Praxedes Dantas - Vistos. Fls.480: Ante a manifestação do Ministério Público e o que mais consta dos autos, julgo EXTINTA A PUN…

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Processo nº 0011904-81.2025.8.26.0053

ID: 323641546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011904-81.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL JOSé DE TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ VINICIUS SILVA

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Processo 0011904-81.2025.8.26.0053 (processo principal 1074227-42.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gabriel José de Torres - Fls. 46/47…

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Processo nº 0011904-81.2025.8.26.0053

ID: 323641533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011904-81.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL JOSé DE TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ VINICIUS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011904-81.2025.8.26.0053 (processo principal 1074227-42.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gabriel José de Torres - Fls. 46/47…

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