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Cooperativa De Crédito De Livre Fronteiras Do Iguaçu E Sudeste Paulista – Sicredi Fronteiras Pr/Sc/Sp x Dgn Agencia De Negocios Turisticos Eireli (Alloha Turismo)

ID: 331775830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002969-75.2016.8.26.0659

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE FRONTEIRAS DO IGUAçU E SUDESTE PAULISTA – SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP

Polo Passivo:

DGN AGENCIA DE NEGOCIOS TURISTICOS EIRELI (ALLOHA TURISMO)

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRÁULIO JAIR PAGOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-75.2016.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito de Livre Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista – Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - Dgn Agencia de…

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Ronival Souza Damasceno x Cleison Baldassi e outros

ID: 326792562

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001902-54.2014.5.02.0242

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RONIVAL SOUZA DAMASCENO

Polo Passivo:

CLEISON BALDASSI COTIMEC FERRAMENTARIA E ESTAMPARIA DE METAIS LTDA - ME LEONARDO DE SOUZA LOPES MARCIO MOREIRA MIGUEL CESARIO RICCO

Notificação

Advogados:

QUEZIA DA SILVA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA LUZIA SORIANO MARMORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001902-54.2014.5.02.0242 RECLAMANTE: RONIVAL SOUZA DAMASCENO RECLAMADO: COTIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001902-54.2014.5.02.0242 RECLAMANTE: RONIVAL SOUZA DAMASCENO RECLAMADO: COTIMEC FERRAMENTARIA E ESTAMPARIA DE METAIS LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79644d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Id. f38a4a6. Da análise do processado, verifico que a parte exequente foi intimada, em 01/06/2023, a indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas do artigo 11-A da CLT, já sob a vigência, portanto, da Lei nº 13.467/2017. Posto isto, e observado o regramento do artigo 11-A da CLT, introduzido pela Lei nº 13.467/2017, que alterou o entendimento outrora majoritário desta Justiça Especializada, é imperioso reconhecer que a existência da prescrição em nosso ordenamento jurídico visa essencialmente conferir segurança jurídica às relações sociais, a fim de pacificar conflitos e evitar a eternização das lides. Neste sentido, AGRAVO DE PETIÇÃO - TRT/SP Nº 1000460-48.2017.5.02.0242: EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. APLICAÇÃO DO ART. 11-A, DA CLT. A aplicação da Lei nº 13.467/2017, que entrou, em vigor, em 11/11/2017, deverá observar o Princípio da Irretroatividade dos atos processuais. O art. 11-A, da CLT, em seu parágrafo 11, prevê a declaração da prescrição intercorrente quando o exequente, intimado, deixar de cumprir determinação judicial no curso da execução, pelo prazo de dois anos. Tendo o juízo exequendo intimado, com a cominação legal, o agravante para indicar meios para prosseguimento da execução, correta a decisão que extinguiu a execução, nos termos do art. 924, inciso V, do CPC. Agravo de petição interposto pelo exequente a que se nega provimento. Pelo exposto, caracterizada a prescrição intercorrente, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, V, do CPC c/c o artigo 11-A da CLT. Liberem-se eventuais constrições. Intimem-se as partes. Após, remetam-se os autos ao Arquivo definitivo. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RONIVAL SOUZA DAMASCENO

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Ronival Souza Damasceno x Cleison Baldassi e outros

ID: 326792569

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001902-54.2014.5.02.0242

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RONIVAL SOUZA DAMASCENO

Polo Passivo:

CLEISON BALDASSI COTIMEC FERRAMENTARIA E ESTAMPARIA DE METAIS LTDA - ME LEONARDO DE SOUZA LOPES MARCIO MOREIRA MIGUEL CESARIO RICCO

Notificação

Advogados:

QUEZIA DA SILVA FONSECA

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MARCELA LUZIA SORIANO MARMORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001902-54.2014.5.02.0242 RECLAMANTE: RONIVAL SOUZA DAMASCENO RECLAMADO: COTIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001902-54.2014.5.02.0242 RECLAMANTE: RONIVAL SOUZA DAMASCENO RECLAMADO: COTIMEC FERRAMENTARIA E ESTAMPARIA DE METAIS LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79644d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Id. f38a4a6. Da análise do processado, verifico que a parte exequente foi intimada, em 01/06/2023, a indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas do artigo 11-A da CLT, já sob a vigência, portanto, da Lei nº 13.467/2017. Posto isto, e observado o regramento do artigo 11-A da CLT, introduzido pela Lei nº 13.467/2017, que alterou o entendimento outrora majoritário desta Justiça Especializada, é imperioso reconhecer que a existência da prescrição em nosso ordenamento jurídico visa essencialmente conferir segurança jurídica às relações sociais, a fim de pacificar conflitos e evitar a eternização das lides. Neste sentido, AGRAVO DE PETIÇÃO - TRT/SP Nº 1000460-48.2017.5.02.0242: EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. APLICAÇÃO DO ART. 11-A, DA CLT. A aplicação da Lei nº 13.467/2017, que entrou, em vigor, em 11/11/2017, deverá observar o Princípio da Irretroatividade dos atos processuais. O art. 11-A, da CLT, em seu parágrafo 11, prevê a declaração da prescrição intercorrente quando o exequente, intimado, deixar de cumprir determinação judicial no curso da execução, pelo prazo de dois anos. Tendo o juízo exequendo intimado, com a cominação legal, o agravante para indicar meios para prosseguimento da execução, correta a decisão que extinguiu a execução, nos termos do art. 924, inciso V, do CPC. Agravo de petição interposto pelo exequente a que se nega provimento. Pelo exposto, caracterizada a prescrição intercorrente, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, V, do CPC c/c o artigo 11-A da CLT. Liberem-se eventuais constrições. Intimem-se as partes. Após, remetam-se os autos ao Arquivo definitivo. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO MOREIRA - COTIMEC FERRAMENTARIA E ESTAMPARIA DE METAIS LTDA - ME

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Armando Paulin Junior x Estado De São Paulo e outros

ID: 303275580

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002969-66.2024.8.26.0539

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO PAULIN JUNIOR

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Despacho

Advogados:

JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES

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LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002969-66.2024.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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D. H. L. R. x J. De A.

ID: 301240952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002969-39.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. H. L. R.

Polo Passivo:

J. DE A.

Intimação

Advogados:

PEDRO ALAN CIPRIANO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRASIELE SOUZA DA SILVA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-39.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.H.L.R. - J.A. - Vistos. Com justiça gratuita. HOMOLOGA-SE, por sentença, o acordo de fls. 24/25, para que produza seus ju…

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Processo nº 1002969-66.2025.8.26.0269

ID: 295508883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002969-66.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA TERRA JOãO PILOTO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCO MELCHIOR MERCADANTE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-66.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Juliana Terra João Piloto Rodrigues - Por todo o exposto, e pelo mais que dos auto…

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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Nossa Terra – Sicredi Nossa Terra Pr/Sp x Alessandro Lemes Garcez

ID: 292306575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002969-79.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO NOSSA TERRA – SICREDI NOSSA TERRA PR/SP

Polo Passivo:

ALESSANDRO LEMES GARCEZ

Intimação

Advogados:

RALPH PEREIRA MACORIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLA FIORITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-79.2024.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra – Sicredi Nossa Terra Pr/sp - Alessandro Lem…

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José Roberto Da Silva x Caroline Macedo Rodrigues Silva Rosa

ID: 311221640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000012-53.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

CAROLINE MACEDO RODRIGUES SILVA ROSA

Intimação

Advogados:

VALERIA MARTINS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL VELOSO TELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000012-53.2024.8.26.0008 (processo principal 1002969-78.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - José Roberto da Silva - Caroline Macedo Rodrigues Silva Rosa - V…

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Processo nº 1002969-93.2025.8.26.0066

ID: 294571203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002969-93.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PORTAL QUINTA DAS MACIEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISA CARLA BARATELI

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BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-93.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal Quinta das Macieiras - Processo nº 2025/000792 Vistos. Diante dos termos 130/131, jul…

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Processo nº 1002969-17.2025.8.26.0156

ID: 311870641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002969-17.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO ALESSANDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÔMULO VALÉRIO ÁVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-17.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Marcelo Alessandro dos Santos - VISTOS. Trata-se de cancelamento de distribuição processual reali…

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