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Processo nº 1003404-03.2021.8.26.0650

ID: 281284789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1003404-03.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE VALINHOS

Intimação

Advogados:

IGOR DE AZEVEDO XAVIER SARAIVA (OAB/SP 455.586)

ADV: Igor de Azevedo Xavier Saraiva (OAB 455586/SP) Processo 1003404-03.2021.8.26.0650 - Ação Civil Pública - Reqdo: MUNICIPIO DE VALINHOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, e, por consequência, condeno o requerido ao cumprimento das obrigações de fazer, consistentes na demolição e remoção … Ver mais

Processo nº 1003466-92.2021.8.26.0084

ID: 280469925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003466-92.2021.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VILAS DE TAUBATé II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYSA CRISPIM DE AZEVEDO CALCONI (OAB/SP 423.248) ERALDO JOSE BARRACA (OAB/SP 136.942) ANNA FLÁVIA MOTA FARIAS (OAB/SP 464.777)

ADV: Eraldo Jose Barraca (OAB 136942/SP), Maysa Crispim de Azevedo Calconi (OAB 423248/SP), Anna Flávia Mota Farias (OAB 464777/SP) Processo 1003466-92.2021.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Vilas de Taubaté Ii - Vistos. Ante a manifestação da parte exequ… Ver mais

B. B. S. A. x N. F. P. e outros

ID: 316525414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004783-25.2015.8.26.0347

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

N. F. P. O. C.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB/SP 178.298) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98.628) MURILO BLENTAN TUCCI (OAB/SP 306.911) CAMILA AYAKO NUNES TOKIMATU (OAB/SP 369.441)

Processo 1004783-25.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - O.C. - - N.F.P. e outros - O.N.S.L. - Vistos. Aldimeire de Fátima Machioni, Oswaldo Câmara e Naiara Fernanda Phelipe opuseram exceção de pré-executividade nos autos da execução de título extrajudic… Ver mais

Raimunda Nonata Vieira Da Silva x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 315062628

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001817-08.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA NONATA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA (OAB/PE 360) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/SP 458.964) ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB/GO 48.839)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001817-08.2024.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apelante: Raimunda Nonata Vieira da Silva (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais

Processo nº 1003466-97.2023.8.26.0577

ID: 302039614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003466-97.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1003466-97.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - 1) Fls. 127/130: Homologo o acordo com VENCIMENTO PARA 08/05/2031, a que chegaram as partes nos autos desta Execução movida por BANCO BRADESCO S.A. em face de Ozias Pedro Oliveira de … Ver mais

Processo nº 1003466-27.2023.8.26.0568

ID: 309398754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003466-27.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CéLIA BORGES SANTAMARINA GISLAINE MARTINS BORGES BARBOZA HELLEN ROSE BORGES FELIX MARIA MADALENA BORGES DIAS MARIA RITA SAGIORATO DA COSTA DOMINGOS MICHELLE SANGIORATO BORGES MILENE SANGIORATO BORGES RAQUEL BORGES VANIA MARIA DELGADO MAGALHãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO BORGES DE CARVALHO BRUNO (OAB/SP 356.536) MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB/SP 139.482) LUIS FERNANDO MATHIELO LIMA (OAB/SP 441.614) JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO (OAB/SP 399.037) GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA (OAB/SP 368.438) EMILIO CARLOS GRESPAN CEREJA (OAB/SP 87.397)

Processo 1003466-27.2023.8.26.0568 - Inventário - Inventário e Partilha - Célia Borges Santamarina - - Maria Rita Sagiorato da Costa Domingos - - Vania Maria Delgado Magalhães - - Maria Madalena Borges Dias - - Hellen Rose Borges Felix - - Gislaine Martins Borges Barboza - - Michelle Sangiora… Ver mais

Processo nº 1003466-77.2024.4.01.0000

ID: 296071586

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003466-77.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIAO BRASILEIRA DE FACULDADES - UNIBF

Intimação

Advogados:

ANDERSON FERNANDES DA SILVA (OAB/PR 113.258)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 12ª TURMA Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1003466-77.2024.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: VICTOR MATHEUS DE MOURA GOMES AGRAVADO: U… Ver mais

Processo nº 1003466-80.2025.8.26.0269

ID: 278222280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003466-80.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS MATHIAS DA SILVA (OAB/SP 338.090)

ADV: Andre Luis Mathias da Silva (OAB 338090/SP) Processo 1003466-80.2025.8.26.0269 - Guarda de Família - Reqte: C. M. dos S. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita aos demandados. Anote-se. Considerando a manifestação favorável do Dr. Promotor de Justiça (fl. 95), HOMOLOGO, por senten… Ver mais

Processo nº 1003466-66.2024.8.26.0576

ID: 319842623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003466-66.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KENY WILLIAM PEREIRA FERNANDES PROCOPIO FERNANDES

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS SEBASTIÃO BARBOSA (OAB/SP 371.566)

Processo 1003466-66.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Procopio Fernandes - - Keny William Pereira Fernandes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de obrigação de fazer, com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, "a", do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1003466-23.2025.8.26.0482

ID: 276789593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003466-23.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIS HAIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123) HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168)

ADV: Mauro Ferreira de Melo (OAB 242123/SP), Hélio Ferreira de Melo (OAB 284168/SP) Processo 1003466-23.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sergio Luis Hain - Decido, logo, porjulgar procedente o pedidodeduzido nesta ação, fazendo-o para o fim de condenar a… Ver mais

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