Resultados para "1003732-07.2021.8.26.0302" – Página 25 de 39

Processo nº 1003732-12.2019.8.26.0323

ID: 331179202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003732-12.2019.8.26.0323

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE FERREIRA LACERDA RODRIGUES DOUGLAS DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO DE MOURA

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Processo 1003732-12.2019.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cristiane Ferreira Lacerda Rodrigues - - Douglas dos Santos Rodrigues - Vistos. Certifique a serventia: 1) se todos os co…

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Analice Alexandrina De Oliveira x Opea Securitizadora S.A.

ID: 332907554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0014921-73.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANALICE ALEXANDRINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OPEA SECURITIZADORA S.A.

Intimação

Advogados:

VICTOR MAFFEI MATSUMATO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR

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LETICIA DE SOUZA SOARES

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Processo 0014921-73.2024.8.26.0405 (processo principal 1003732-18.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Analice Alexandrina de Oliveira - Opea Securitiz…

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Processo nº 1003732-98.2024.8.26.0270

ID: 335229272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003732-98.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. P. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS FERREIRA HOLZLSAUER DE ARAUJO

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Processo 1003732-98.2024.8.26.0270 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.P.B.C. - Considerando que, previamente à tentativa de resolução da questão via Corregedori…

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Lucimara Da Silva Neves x Municipio De Santos

ID: 256004989

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003732-19.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA DA SILVA NEVES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SANTOS

Notificação

Advogados:

LIA SILVEIRA QUINTELA

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ESTANISLAU ROMEIRO PEREIRA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003732-19.2025.5.02.0000 : LUCIMARA DA SILVA NEVES : MUNICI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003732-19.2025.5.02.0000 : LUCIMARA DA SILVA NEVES : MUNICIPIO DE SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7009419 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 12584/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1003732-19.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002149-42.2011.5.02.0441 – 1ª VT/SANTOS EXEQUENTE: LUCIMARA DA SILVA NEVES EXECUTADA: MUNICÍPIO DE SANTOS CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10030329, cujo momento de apresentação foi 14/03/2025;há ofício precatório Id 1a712f9, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo de Id 9b13490, homologado pela Sentença de Liquidação de Id 3bd0565 e atualizado pela planilha de cálculos de Id c137dd7;a credora encontra-se com o CPF Regular (Id 52b6fae);o crédito objeto do presente precatório possui natureza comum, motivo pelo qual seu pagamento sucederá aqueles de natureza alimentícia na ordem cronológica; eo valor correto a requisitar é a importância de R$ 12.985,18, em 17/02/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 11.565,00 de principal e R$ 1.420,18 de juros sobre o principal. São Paulo, 11 de abril de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 12.985,18, em 17/02/2025, sendo: R$ 11.565,00 de principal eR$ 1.420,18 de juros sobre o principal. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 0Valor da parcela tributável - R$ 0,00 A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1003732-19.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 0002149-42.2011.5.02.0441), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1003732-19.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 0002149-42.2011.5.02.0441). São Paulo, 11 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - LUCIMARA DA SILVA NEVES

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Processo nº 1003732-45.2025.8.26.0438

ID: 304053887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003732-45.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO GABRIEL HERADãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MONTIBELLER LUCIO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003732-45.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Gabriel Heradão - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado n…

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Processo nº 1003732-23.2024.8.26.0004

ID: 295696687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003732-23.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003732-23.2024.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. HOMOLOGO, para que produza todos os efeitos de …

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Processo nº 0010071-35.2023.8.26.0041

ID: 312731436

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010071-35.2023.8.26.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLIVERTON COMAMALA SOLER BUCHERT

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA SANTOS SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRIKA STREPPEL ROCHA PRATES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0010071-35.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CLIVERTON COMAMALA SOLER BUCHERT - Por todo exposto, demonstradas de forma inequívoca a autoria e a materialidade da…

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Processo nº 1003732-93.2017.4.01.3400

ID: 262078896

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003732-93.2017.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: …

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Isabella Cristina Lima Silva x Michelly Theonillia Lopes

ID: 257076913

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003732-86.2024.8.11.0021

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ISABELLA CRISTINA LIMA SILVA

Polo Passivo:

MICHELLY THEONILLIA LOPES

Despacho

Advogados:

LUIZ FERNANDO ARAUJO BRINGEL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MICHELLY THEONILLIA LOPES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DESPACHO PJE nº 1003732-86.2024.8.11.0021 VISTOS. 1. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas …

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Processo nº 1003732-88.2025.4.01.3311

ID: 329989135

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003732-88.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JEANE SILVA DA PAIXAO SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAYTON GONCALVES MENEZES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1003732-88.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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