Resultados para "1004051-21.2023.4.01.3313" – Página 25 de 34

Processo nº 1004051-89.2025.8.26.0348

ID: 311331660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004051-89.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. N. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON ZACCARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004051-89.2025.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.N.L. - Vistos. Fl. 70 - Defiro o pedido da exequente, para o fim de localizar o executado e seu empregador. Cópia desta d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004051-19.2025.8.26.0048

ID: 316924853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004051-19.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

S. A. DOS S. Y. A. DOS S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILAS SANTOS AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004051-19.2025.8.26.0048 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Y.A.S.B. - - S.A.S. - Posto isso, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, HOMOLOGO o acordo formulado pel…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004051-48.2025.8.26.0006

ID: 319331741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004051-48.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004051-48.2025.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Face aos termos da petição retro, HOMOLOGO a desistência manifestada e J…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004051-56.2025.8.26.0068

ID: 277027481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004051-56.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PATRICK DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO MARTINS CORREIA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Martins Correia Júnior (OAB 182910/SP) Processo 1004051-56.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Patrick de Morais - Vistos. Ante a documentação carreada aos autos, INDEFIR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Everton Klauss Da Silva Gonçalves x A C N Lemos Empreendimentos Imobiliarios - Eireli

ID: 328093727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004051-04.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON KLAUSS DA SILVA GONçALVES

Polo Passivo:

A C N LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI

Intimação

Advogados:

EVERTON KLAUSS DA SILVA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO REGINO NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004051-04.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Everton Klauss da Silva Gonçalves …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004051-62.2025.4.01.3309

ID: 331378374

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004051-62.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ORLINDO PRATES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUBER CANGUSSU GUERRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SARAH BANDEIRA ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004051-62.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008947-72.2025.8.11.0000

ID: 324381679

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008947-72.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Decisão

Advogados:

ROGERIO LUZ BORGES LEAL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE I - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO COLETIVO DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1008947-72.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: TERESINHA ROSA … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE I - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO COLETIVO DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1008947-72.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: TERESINHA ROSA DOS SANTOS AGRAVADO: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO Agravo de Instrumento interposto contra decisão interlocutória proferida nos autos de Ação Cominatória de Obrigação de Fazer n. 1004051-74.2025.8.11.0003, em trâmite no Núcleo de Justiça Digital da Saúde Pública, que declinou o processo ao referido núcleo. A parte autora informa ser portadora das seguintes patologias: DPOC grave, em tratamento com oxigênio domiciliar 24 horas por dia (CID 10 J44), hipertensão (CID 10 I10), doença renal crônica dialítica (CID 10 N18) e lesão por pressão de grau IV (CID 10 M709). A parte autora aduz, conforme os relatórios médicos apresentados, que se encontra totalmente acamada, sendo completamente dependente de cuidados de terceiros. Alega necessitar com urgência de assistência médica semanal, apoio contínuo de uma equipe de enfermagem, monitoramento dos sinais vitais por um técnico de enfermagem 24 horas por dia, acompanhamento nutricional e a realização de sessões de fisioterapia motora e respiratória. Assevera ainda que, conforme laudo assinado por profissional da saúde, necessita de cuidados especializados no modelo Home Care 24 horas por dia, destacando que a ausência desses cuidados pode resultar em graves consequências, como risco de infecção urinária, quedas e até mesmo óbito. Requereu a concessão de efeito suspensivo ao recurso, o que foi indeferido (Id 276828869). O segundo agravado apresentou contrarrazões (Id 283194368), ao passo que o primeiro, apesar de devidamente intimado, manteve-se inerte (Id 290050866). A Procuradoria-Geral de Justiça emitiu parecer opinando pelo não conhecimento do recurso (Id 293349373). É o relatório. Decido Nos termos do art. 51, inciso XV, primeira parte, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, compete ao Relator declarar a perda do objeto e julgar prejudicado o recurso quando constatada tal situação processual. No caso dos autos, em consulta ao processo originário (PJE n. 1004051-74.2025.8.11.0003), verifica-se que foi prolatada sentença de mérito em 4.7.2025 (Id 199709434 da origem). Diante da prolação de sentença que pôs termo à demanda principal, resta configurada a perda superveniente do interesse recursal, porquanto o provimento jurisdicional ora impugnado deixou de produzir efeitos, tornando-se inócuo o prosseguimento do presente agravo de instrumento. Em outras palavras, a utilidade da prestação jurisdicional postulada no recurso desapareceu, circunstância que conduz ao reconhecimento da perda de objeto. Cumpre destacar que a aplicação do art. 933 do Código de Processo Civil não se mostra pertinente ao caso concreto. Isso porque o advento da sentença, no processo de origem, não se trata de mero fato novo a ensejar reapreciação das razões recursais sob a ótica do contraditório, mas sim de evento processual que extingue a controvérsia de forma definitiva, esvaziando por completo a utilidade do agravo de instrumento. Ante o exposto, e com fulcro no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, c/c art. 51, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal, NÃO CONHEÇO do presente Agravo de Instrumento, porquanto manifestamente prejudicado pela superveniência de sentença no processo de origem. Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Datado e assinado digitalmente. JONES GATTASS DIAS Desembargador

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Morgana Rocha x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 303343701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001206-57.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MORGANA ROCHA

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

RUSSIELTON SOUSA BARROSO CIPRIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LUCAS BARBOSA OLIVEIRA RAMOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0001206-57.2025.8.26.0201 (processo principal 1004051-79.2024.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Morgana Rocha - Aapen - Associação dos Aposentados e Pe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marlos De Freitas x João Carlos Januario Da Silva

ID: 297766409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009565-54.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARLOS DE FREITAS

Polo Passivo:

JOãO CARLOS JANUARIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSE DOMINGOS VALARELLI RABELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MAUCH GALHARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009565-54.2025.8.26.0602 (processo principal 1004051-54.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Marlos de Freitas - João Carlos Januario da Silva e outro -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004051-36.2018.8.26.0348

ID: 293422199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004051-36.2018.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEVANILDO BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER JENNY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004051-36.2018.8.26.0348 - Monitória - Compromisso - Devanildo Batista de Souza - - Antes de se proceder ao arquivamento, verifico que há custas e/ou despesas processuais cujo adiantamento …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 340 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes