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Resultados para "1004069-31.2025.4.01.3100" – Página 25 de 30

Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1007076-31.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA NELIS FIGUEIREDO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLANE ARAUJO DE SOUSA - AP… Ver mais

Processo nº 1004069-55.2024.8.26.0604

ID: 300505348
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-55.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Valdinei Alexandre Felicio - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, de modo concreto e fundamentado, informando individual e espec… Ver mais

Processo nº 1004069-77.2024.8.26.0338

ID: 295720625
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-77.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.P.S. - Vistos. Recebo a emenda da inicial (fls.21/22 e 35/36), para que seja acrescido no pólo ativo da demanda a mãe da menor, e concedo os benefícios da justiça gratuita, Anote-se. Quanto ao pedido de guarda provisória, v… Ver mais
Processo 1004069-05.2024.8.26.0168 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Neusa Maria Richards - Adriane Martins Romano - - Kazue Tanizaka e outro - Ante o exposto: A) JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, quanto ao ped… Ver mais

Processo nº 1004069-84.2025.8.26.0001

ID: 293501750
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-84.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.K.S.C. - Vistos. 1. Fls. 30/31: recebo como emenda à inicial, passando o feito a tramitar apenas em relação ao pedido de alimentos. 2. Arbitro os alimentos provisórios em 40% (quarenta por cento) do salário-míni… Ver mais
Processo 1004069-93.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Klerio Lameu Ribeiro - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-… Ver mais

Processo nº 1004069-65.2022.8.26.0106

ID: 311303235
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-65.2022.8.26.0106 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jose Deivis Cabral - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por JOSE DEIVIS CABRAL em face da sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código … Ver mais

Processo nº 1004069-81.2023.4.01.3300

ID: 280224494
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: DIVA LUCIA QUEIROZ DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS - BA36308-A, DAVI PINHEIRO DE MORAIS - BA66799-A … Ver mais
ADV: Samanta Silva Cavenaghi (OAB 386927/SP) Processo 1004069-68.2025.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Invtante: Divonil Aparecida Caixês, Fabio Jose de Abreu Caixes, Francis Junior Caixes, João Batista Caixes, Patricia Cristina Caixes Bento, Ana Maria Caxias, Paulo Roberto Caxias, Carmen Lucia Caix… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1004069-71.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INEZ DA CRUZ SILVA REU: INSTITUTO … Ver mais