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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1004069-71.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INEZ DA CRUZ SILVA REU: INSTITUTO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1002420-71.2025.4.01.3313 ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria SEI/TRF1 n° 8138599/2019, vista ao autor para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS, no prazo de 05 (cinco) dias. Teixeira de Freitas, 10/06/2025. _______________________… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1004676-84.2025.4.01.3313 DESPACHO 1. Em consideração aos princípios da não surpresa e do contraditório substancial, intime-se a parte autora para ter ciência de que o feito poderá ser extinto em razão de coisa julgada/litispendência com outro feito ajuizado ant… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1002813-93.2025.4.01.3313 DESPACHO 1. Em consideração aos princípios da não surpresa e do contraditório substancial, intime-se a parte autora para ter ciência de que o feito poderá ser extinto em razão de coisa julgada/litispendência com outro feito ajuizado ant… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1000383-71.2025.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIS SERGIO SILVA … Ver mais

Processo nº 0006261-88.2025.8.26.0071

ID: 301017475
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006261-88.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1004069-83.2016.8.26.0071) (processo principal 1004069-83.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Antonio Carlos dos Reis - Ciência à parte interessada sobre a emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico, que agu… Ver mais

F. P. V. x G. V. G.

ID: 297092361
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000825-71.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1004069-93.2021.8.26.0302) (processo principal 1004069-93.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.P.V. - G.V.G. - Vista a parte exequente acerca da manifestação do Ministério Público de fls. 336 (… Ver mais

Processo nº 0020864-32.2024.8.26.0224

ID: 317234539
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020864-32.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1004069-65.2023.8.26.0224) (processo principal 1004069-65.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - T.R.H. - Vistos. Expeça-se carta rogatória para intimação do executado no endereço em que ocorreu a… Ver mais
Intimação
Processo 0002064-78.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1004069-27.2023.8.26.0269) (processo principal 1004069-27.2023.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria das Dores Cavalheiro Cardoso - AVISO DO CARTÓRIO: Foi(ram) cadastrado(s), con… Ver mais

A. S. P. e outros x S. S. Dos S.

ID: 321006554
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 0002348-05.2023.8.26.0157 (apensado ao processo 1004069-09.2022.8.26.0157) (processo principal 1004069-09.2022.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.P. - - M.F.P. - S.S.S. - Considerando a publicação do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, que implantou o módulo de levantame… Ver mais
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