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Processo nº 1004362-71.2025.4.01.3303

ID: 320106860

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004362-71.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEICAO SANTOS PORTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAIRA BATISTA MICLOS (OAB/BA 35.421)

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004362-71.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CONCEICAO SANTOS PORTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (P… Ver mais

Processo nº 1004362-52.2019.8.26.0296

ID: 302696231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1004362-52.2019.8.26.0296

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. C. L. E. R. M. DE S. R. R. N. S.

Intimação

Advogados:

WILTON LUIS DE CARVALHO (OAB/SP 227.089) MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD (OAB/SP 246.875) LUCIANA CAMPONEZ PEREIRA MORALLES (OAB/SP 141.982) LÍVIA MARTINS BALDO NINI (OAB/SP 327.103) LEANDRO DA ROCHA BUENO (OAB/SP 214.932) FRANCISCO ROQUE FESTA (OAB/SP 106.774) ADRIANA GODOY DE CHAMI ALVES (OAB/SP 301.232)

Processo 1004362-52.2019.8.26.0296 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - R.N.S. - - R.M.S.R. - - O.C.E. - C.M.J. - Ao contrário do alegado os requeridos solicitaram sim prova pericial, conforme se verifica das folhas 1331 e 1332. De toda forma, pode o juízo determinar a produção de ofício, o … Ver mais

Wagner Martins Lopes x Associação Dos Moradores Dos Núcleos Habitacionais, Cortiços E Moradores De Aluguel De Baixa Renda Oeste De Diadeima e outros

ID: 309445498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004362-93.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER MARTINS LOPES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DOS NúCLEOS HABITACIONAIS, CORTIçOS E MORADORES DE ALUGUEL DE BAIXA RENDA OESTE DE DIADEIMA CREDLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO ALVES (OAB/SP 386.036) HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB/SP 190.957) ADRIANA RIBAS SANTOS (OAB/SP 298.794)

Processo 1004362-93.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Wagner Martins Lopes - Associação dos Moradores dos Núcleos Habitacionais, Cortiços e Moradores de Aluguel de Baixa Renda Oeste de Diadeima - - Credlar Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Sem … Ver mais

Processo nº 0001231-69.2025.8.26.0072

ID: 300776732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001231-69.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAROLYNE OSORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO CESTER ARROYO ZANESCO (OAB/SP 442.471)

Processo 0001231-69.2025.8.26.0072 (processo principal 1004362-69.2024.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carolyne Osorio - Fls. 01/23: Intime-se a parte devedora (na pessoa de seu patrono, via DJE, ou pessoalmente, caso não tenha advogado constituído), par… Ver mais

Processo nº 1004362-22.2021.8.26.0348

ID: 301253326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004362-22.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. DE A. S.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA CAROLINE DE ARAÚJO CAETANO MARTINS (OAB/SP 484.709) CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES (OAB/SP 406.650)

Processo 1004362-22.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.A.S. - 2. Tratando-se de acordo homologado para execução bastante elastecida no tempo, superior a 1 ano, reputa-se formado um novo título executivo, que guardará a natureza e as prerrogati… Ver mais

Processo nº 1004362-53.2025.8.26.0066

ID: 293379763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004362-53.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. E. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO BORGES DA SILVA (OAB/SP 363.496)

Processo 1004362-53.2025.8.26.0066 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - V.E.P. - Vistos. Indefiro o pedido de guarda provisória ao autor, porque ausentes os requisitos indispensáveis para a medida e suas alegações dependem de matéria de prova em regular instrução, devendo o contraditório ser… Ver mais

Processo nº 1004362-25.2022.8.26.0562

ID: 291249727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004362-25.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAMILLA SCHISSATTI CATIANE DANTAS AGUIAR SCHISSATTI YURI BENJAMIN AGUIAR SCHISSATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS PUJOL FOGACA (OAB/SP 148.874)

Processo 1004362-25.2022.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Catiane Dantas Aguiar Schissatti - Yuri Benjamin Aguiar Schissatti - - Camilla Schissatti - Vistos. Registrada a anuência do Ministério Público às fls. 393/394, DEFIRO a expedição de alvará para venda do veículo de … Ver mais

Processo nº 1004362-20.2019.8.26.0048

ID: 327250562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004362-20.2019.8.26.0048

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETTI BUENO DOS REIS FáTIMA IZABEL PEDROSO REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO OZAKI HENRIQUE (OAB/SP 292.944)

Processo 1004362-20.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Donizetti Bueno dos Reis - - Fátima Izabel Pedroso Reis - Vistos. 1) Fls. 740: INDEFIRO o pedido de suspensão por 180 dias, uma vez que o feito tramita há mais de cinco anos e sequer foi finalizado o ciclo … Ver mais

Processo nº 1004362-87.2022.8.26.0218

ID: 331033237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004362-87.2022.8.26.0218

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALAíDE FERREIRA COSTA DOMINGOS ARLINDO FERREIRA COSTA FILHO VANESSA FERREIRA GUILHERME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO (OAB/SP 262.399) EMERSON VASSOLER PAZIAN (OAB/SP 341.794)

Processo 1004362-87.2022.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Arlindo Ferreira Costa Filho - Alaíde Ferreira Costa Domingos - - VANESSA FERREIRA GUILHERME e outros - Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (DJE 05/12/2016, páginas 07/09), deverá a parte interessada providenciar a dis… Ver mais

Energisa Sul-Sudeste - Distribuição De Energia S.A x Golden Star Alarmes Ltda e outros

ID: 330340025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005361-56.2020.8.26.0047

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

GOLDEN STAR ALARMES LTDA THIAGO DA SILVA GONCALVES

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) JOÃO CARLOS FAZANO SCIARINI (OAB/SP 370.754) GIOVANNA PALIARIN CASTELLUCCI (OAB/SP 325.155) CAMILA FELICIANO SERODIO (OAB/SP 494.019)

Processo 0005361-56.2020.8.26.0047 (processo principal 1004362-57.2018.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Energisa Sul-sudeste - Distribuição de Energia S.a - Thiago da Silva Goncalves - - Golden Star Alarmes Ltda - Vistos. Cadastre-se os procuradores constituídos pel… Ver mais

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