Resultados para "1004513-44.2022.4.06.3807" – Página 25 de 39

Monalisa Cavalcanti Bueno De Lacerda x Banco Do Brasil S/A

ID: 330419814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004513-75.2016.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MONALISA CAVALCANTI BUENO DE LACERDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GRADIM PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004513-75.2016.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Monalisa Cavalcanti Bueno de Lacerda - Banco do Brasil S/A - Vistos. Recebidos os embargos…

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Processo nº 1004513-77.2025.4.01.4001

ID: 311317408

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004513-77.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA CRISTINE DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANQUERLE PEREIRA DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos Processo: 1004513-77.2025.4.01.4001 ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo Federal, independente de despacho, …

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Processo nº 1004513-73.2025.8.26.0533

ID: 324276662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004513-73.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA CRISTINA BROGNA

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Processo 1004513-73.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.R.S. - Vistos. 1- Nos termos do decidido a fls. 58/61, diante da apresentação do rol das ferramentas de trabalho que pre…

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Zenilda Vieria Magalhaes x Banco Bradesco S/A

ID: 324509000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004513-24.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ZENILDA VIERIA MAGALHAES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004513-24.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Zenilda Vieria Magalhaes - Banco Bradesco S/A - VISTOS. 1.Digam as partes se têm interesse em resolver amigavelmente a li…

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Processo nº 1004513-11.2025.8.13.0024

ID: 331708353

Tribunal: TJMG Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004513-11.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DOS REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ ALBERTO MIRANDA JÚNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004513-11.2025.8.13.0024/MG RELATOR : JEFERSON MARIA AUTOR : CARLOS EDUARDO DOS REIS ADVOGADO(A) : LUIZ ALBERTO MIRANDA JÚNIOR (OAB MG105502) ATO ORDINATÓRIO Intimação re…

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Luiz Armando Turiani Martini x Estado De Sao Paulo

ID: 259148287

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004513-41.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ ARMANDO TURIANI MARTINI

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

FRANCISCO JOSE EMIDIO NARDIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004513-41.2025.5.02.0000 : LUIZ ARMANDO TURIANI MARTINI : E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004513-41.2025.5.02.0000 : LUIZ ARMANDO TURIANI MARTINI : ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a2c41c3 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13294/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004513-41.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000327-14.2024.5.02.0063 – 63ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: LUIZ ARMANDO TURIANI MARTINI EXECUTADA: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10031635, cujo momento de apresentação foi 26/03/2025;há ofício precatório Id 4349b9e, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 72f289b, homologado pela Decisão Id 3afe843;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 622152d);foi determinada a anotação do pagamento superpreferencial em razão da idade pelo Juízo da Execução;o valor correto a requisitar é a importância de R$ 393.938,04, em 26/02/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 246.355,02 de principal e R$ 147.583,02 de juros sobre o principal. São Paulo, 17 de abril de 2025. LUCAS BARBOSA MACEDO Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 393.938,04, em 26/02/2025, sendo: R$ 246.355,02 de principal eR$ 147.583,02 de juros sobre o principal. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 219Valor da parcela tributável - R$ 246.355,02 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão das prerrogativas ora deferidas, ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância às superpreferências anteriormente deferidas. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004513-41.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000327-14.2024.5.02.0063), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004513-41.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000327-14.2024.5.02.0063). São Paulo, 17 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ARMANDO TURIANI MARTINI

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Processo nº 1004513-62.2025.4.01.4200

ID: 305381449

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004513-62.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA PEREIRA AVELINO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PAULA CLARIANA DA TRINDADE GOMES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJRR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004513-62.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C…

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Adriana Franco Mantovanini Domont e outros x Ceeteps - Centro Estadual De Educação Tecnológica Paula Souza

ID: 300319422

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0020181-51.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA FRANCO MANTOVANINI DOMONT CRISTIANO FRANCO MANTOVANINI LUCIANO FRANCO MATOVANINI SERGIO DE CAMPOS MANTOVANINNI

Polo Passivo:

CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAçãO TECNOLóGICA PAULA SOUZA

Distribuídos

Advogados:

JÔNATAS KOSMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO MANOEL MAIDAME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO MANOEL MAIDAME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO MANOEL MAIDAME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO MANOEL MAIDAME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0020181-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1004513-20.2024.8.26.0271

ID: 291272352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004513-20.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004513-20.2024.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Trata-se de Busca e Apreensão em Alien…

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Processo nº 1004513-03.2022.4.01.3704

ID: 283309158

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004513-03.2022.4.01.3704

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA FILHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004513-03.2022.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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