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Resultados para "1004837-21.2023.8.26.0408" – Página 25 de 37

Processo nº 1004837-61.2025.8.26.0566

ID: 276934238
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vinicius Pereira de Assis (OAB 9947/ES), Vinicius Pereira de Assis (OAB 458322/SP) Processo 1004837-61.2025.8.26.0566 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Komforta Comercial Ltda - Ante o exposto, concedo a segurança e julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inci… Ver mais
Processo 1004837-34.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Marcio Mariano Ruiz - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2 - Conforme certificado pela zelosa serventia às fls. 43, a inicial deverá ser instruída com o Comprovante d… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP PROCESSO: 1004837-34.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSISTENTE: ZILDA MARIA DEODATO RODRIGUES Advogado do(a) ASSISTENTE: DONISETE… Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais
Intimação
Processo 1004837-66.2025.8.26.0047 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Preconceituosa - A.L.J.A. - Vistos. O Ministério Público requereu a redistribuição dos autos ao Juizado Especial Criminal, por visualizar que a pena cominada aos delitos não ultrapassa o patamar máximo de 02 (dois) anos … Ver mais

E. Da S. F. x E. Da S. S.

ID: 294254246
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007359-21.2023.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.S.F. - E.S.S. - Isto posto, e mais o que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para DECRETAR a INTERDIÇÃO de Elisânia da Silva Sales, declarando-a relativamente incapaz (art. 4o, inciso III, do CC),… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004837-73.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BERNALDO QUARESMA BARROSO REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1004837-81.2025.8.26.0624

ID: 298386849
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004837-81.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.J.S. - - M.S. - Processe-se em segredo de Justiça (Art. 189, II do Código de Processo Civil). Recolham os interessados as custas iniciais de no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (Art. 290 do CP… Ver mais
Processo 1004837-83.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Polysite Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Resinas Termoplásticas Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil e Normas de Serviço da Corregedoria, preparei… Ver mais

Processo nº 1004837-98.2025.8.13.0024

ID: 311166754
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004837-98.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MAURY MACENA MAIA ADVOGADO(A) : DOMINGOS SOARES DA ROCHA ALMEIDA (OAB MG188231) DESPACHO O TJMG entende que cabe ao Juiz, em caso de dúvida, determinar diligências para assegurar que o benefício seja deferido a quem realmente precisa… Ver mais
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