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3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Processo nº 1004837-15.2023.4.06.3802

ID: 280255942
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1004837-15.2023.4.06.3802/MG (originário: processo nº 10048371520234063802/MG) RELATOR : MARCELO DOLZANY DA COSTA APELADO : MIRYAM CRISTINA CRUZ E SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDO DE SOUZA (OAB PR070147) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere… Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 1004837-15.2023.4.06.3802

ID: 275853158
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004837-15.2023.4.06.3802/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004837-15.2023.4.06.3802/MG RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA APELADO : MIRYAM CRISTINA CRUZ E SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDO DE SOUZA (OAB PR070147) EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. … Ver mais
Intimação
Processo 0011354-79.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1004837-22.2016.8.26.0196) (processo principal 1004837-22.2016.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.O.M. - Manifeste-se a parte autora acerca do(s) comprovante(s) de pagamento apresentado(s) a… Ver mais

Processo nº 1003188-15.2023.4.06.3802

ID: 308773091
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003188-15.2023.4.06.3802/MG AUTOR : AFONSO PELLI ADVOGADO(A) : ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB MG113665) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 1004061-15.2023.4.06.3802

ID: 294773955
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004061-15.2023.4.06.3802/MG AUTOR : DANIELA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ONEZIO FRANCISCO CRUVINEL (OAB MG103362) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 1004352-15.2023.4.06.3802

ID: 292635767
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004352-15.2023.4.06.3802/MG AUTOR : ROGERIO MIGUEL ADVOGADO(A) : AILTON ALVARO DA SILVA (OAB MG189953) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 1002800-15.2023.4.06.3802

ID: 308739960
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002800-15.2023.4.06.3802/MG AUTOR : OSCAR FERREIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : TIAGO BUCH DE OLIVEIRA (OAB MG153074) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 1005322-15.2023.4.06.3802

ID: 308771765
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005322-15.2023.4.06.3802/MG AUTOR : MARDEN BATISTA DA COSTA ADVOGADO(A) : WESLLEY RIBEIRO RODRIGUES (OAB MG223603) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais
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