Resultados para "1004844-06.2023.8.26.0281" – Página 25 de 34

Processo nº 1004844-65.2025.4.01.3902

ID: 294074122

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004844-65.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GILVANIA DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ADILSON AZEVEDO PEDROSO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILVANIA DA SILVA COSTA Advoga…

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M. F. Da S. P. x P. A. R. S.

ID: 293487830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000915-66.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. F. DA S. P.

Polo Passivo:

P. A. R. S.

Intimação

Advogados:

TAMIRIS DE FATIMA NEVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GOMES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE CAMARGO PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELY VIANA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000915-66.2025.8.26.0101 (processo principal 1004844-61.2023.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.F.S.P. - P.A.R.S. - Vistos. Cuida-se de Liquidação de S…

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L. S. Dos S. x M. S. Da C.

ID: 292908443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007919-59.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. S. DOS S.

Polo Passivo:

M. S. DA C.

Intimação

Advogados:

SAULO CORREA PINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA GUEDES DE ANDRADE PINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO ANDRADE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007919-59.2022.8.26.0005 (processo principal 1004844-29.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.S.S. - M.S.C. - Vistos. Defiro penhora no rosto dos autos nº 1007187-66.202…

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Processo nº 1004844-55.2025.4.01.3000

ID: 283035886

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004844-55.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JASON MICHAEL NASCIMENTO TORRES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GERSEY SILVA DE SOUZA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC 1004844-55.2025.4.01.3000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: SABRINA NASCIME…

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Processo nº 1004844-17.2024.4.01.3703

ID: 280655980

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004844-17.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ENEZIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004844-17.2024.4.01.3703 AUTOR: AUTOR: ENEZIO DOS SANTOS R…

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Processo nº 1004844-60.2023.4.01.3506

ID: 280207757

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004844-60.2023.4.01.3506

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALINE SIMON GATTO PALUDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004844-60.2023.4.01.3506 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Processo nº 1004844-30.2025.8.26.0606

ID: 279752393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004844-30.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1004844-30.2025.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO ANDBANK (BRA…

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Processo nº 1004844-44.2024.4.01.3306

ID: 319990223

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004844-44.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSIVALDO JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLLYANA MANUELLA PIANCO DE BARROS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FABIANA SANTOS DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADRIELE GOMES VELOSO ROCHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004844-44.2024.4.01.3306 CLASSE: P…

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C. Z. e outros x C. A. N. e outros

ID: 326197969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005936-67.2016.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. Z. E. DE M. C. P. Z. J. M. Z. R. P. Z.

Polo Passivo:

C. A. N. V. T. N.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO FANTON BETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO CAMPELLO DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CALIXTO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ARCHETTI MAGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005936-67.2016.8.26.0506 (apensado ao processo 1004844-25.2016.8.26.0451) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J.M.Z. - - E.M.C.P.Z. - - R.P.Z. - - C.Z. - C.A.N. - -…

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G. P. De M. J. e outros x G. P. De M. J. e outros

ID: 323374522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004747-06.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. P. DE M. J. M. B. P. DE M.

Polo Passivo:

G. P. DE M. J. M. B. P. DE M.

Intimação

Advogados:

ROBERTO PERRONE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARLYNE ZANELLA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004747-06.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.P.M.J. - M.B.P.M. - M.B.P.M. - G.P.M.J. - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por G.P.M.J. (fls. 1143/11… Processo 1004747-06.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.P.M.J. - M.B.P.M. - M.B.P.M. - G.P.M.J. - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por G.P.M.J. (fls. 1143/1150) em face de sentença proferida nestes autos (fls. 1128/1134), para que seja suprido vício que entendeu haver no decisum. Intimada nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil (fls. 1161), a parte contrária se manifestou às fls. 1163/1165. Manifestação do Ministério Público às fls. 1168/1169. É a síntese do necessário. DECIDO. Fls. 1143/1150: Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos. No mérito, nego provimento aos embargos. Com efeito, não há erro material e a decisão não foi omissa e tampouco obscura ou contraditória. Do mesmo modo, não há outro vício a macular o decisum. Destarte, a parte embargante apenas intenta a reconsideração do já decidido, sendo a insurgência descabida. Ressalta-se que são incabíveis os embargos declaratórios, quando a parte recorrente, a pretexto de esclarecer uma inexistente situação de erro material, obscuridade, omissão ou contradição, vem a utilizá-los, com o objetivo de infringir o julgado e de tentar viabilizar um indevido reexame da causa. O seu inconformismo ou indignação com a solução do litígio deve ser manifestado na instância recursal própria. Importante deixar patente que, Nelson Nery Júnior e Rosa Maria Andrade Nery, a propósito, lecionam que: os embargos de declaração têm finalidade de completar a decisão ou, ainda, de aclará-la, dissipando obscuridade ou contradições. Não têm caráter substitutivo da declaração embargada, mas sim integrativo ou aclaratório (Código de Processo Civil Comentado. 12ª Ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. P. 1078). Dessa forma, inexistem erros materiais, obscuridades, contradições, omissões ou vícios no decisum. Portanto, se a parte embargante discorda da apreciação, o instrumento para insurgência não é o presente recurso. Os efeitos infringentes que a parte embargante pretende imprimir no presente recurso não decorrem das suas hipóteses de cabimento (artigo 1.022 do Código de Processo Civil). Posto isso, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos por G.P.M.J., mantendo a decisão nos termos prolatados, por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: ROBERTO PERRONE JUNIOR (OAB 136639/SP), KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB 376110/SP), ROBERTO PERRONE JUNIOR (OAB 136639/SP), KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB 376110/SP)

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