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Processo nº 1004872-12.2025.8.26.0278

ID: 318792531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004872-12.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004872-12.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1. Homologo o pedido de desistência …

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Processo nº 1004872-64.2023.4.01.3300

ID: 326380302

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004872-64.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUTA AGROPECUARIA LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LAYANNA PIAU VASCONCELOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004872-64.2023.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZ…

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Alexandre Tadeu Bassani e outros x Agro Imobiliária Jaguari Ltda

ID: 325992285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004872-81.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE TADEU BASSANI CREUZA SANTINA TADEU BASSANI RENATO TADEU BASSANI

Polo Passivo:

AGRO IMOBILIáRIA JAGUARI LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO MANCUSO CORINALDESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDSON PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR MAURICE KARABOLAD IBRAHIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004872-81.2023.8.26.0019 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Alexandre Tadeu Bassani - - Creuza Santina Tadeu Bassani - - Renato Tadeu Bassani - Agro Imobiliária Jaguari …

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Processo nº 1004872-62.2022.4.01.3603

ID: 310430752

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004872-62.2022.4.01.3603

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. H. S. M.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA CECILIA DE LIMA GONCALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - …

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C.B.O.D.C. e outros x Swissport Brasil Ltda

ID: 317762024

Tribunal: TRT15 Órgão: LIQ2 - Campinas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011076-58.2018.5.15.0095

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C.B.O.D.C. K.N.O.D.C. LEANDRO COLLACO MARQUES ODAIR RODRIGUES DE ALMEIDA THIAGO APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SWISSPORT BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

KELLY CRISTINA CARVALHO FERNANDES BACCALINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUTEMBERG DE SIQUEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO TAVARES CERDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ALBANO TOMAZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATOrd 0011076-58.2018.5.15.0095 AUTOR: THIAGO APARECIDO DE OLIVEIRA E OUTROS (2) RÉU: SWISSPORT …

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Adailton Rodrigues De Sousa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319042027

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Público - I ao IV Grupo - Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1004872-98.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADAILTON RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

OLAVO CORREIA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004872-98.2024.8.26.0196/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004872-80.2025.8.26.0320

ID: 260184773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004872-80.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DAIANE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Paula Lima de Oliveira (OAB 464730/SP) Processo 1004872-80.2025.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Daiane dos Santos - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Const…

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Processo nº 1503646-12.2023.8.26.0624

ID: 278256401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503646-12.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JENIFER VIRGINIA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA VITÓRIA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Luiza de Brito Branco (OAB 406927/SP), Gabriela Vitória Alves (OAB 473294/SP) Processo 1503646-12.2023.8.26.0624 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: JENIFER VIRGINIA DOS SANTO… ADV: Maria Luiza de Brito Branco (OAB 406927/SP), Gabriela Vitória Alves (OAB 473294/SP) Processo 1503646-12.2023.8.26.0624 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: JENIFER VIRGINIA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 178/181: Trata-se de defesa preliminar formulada pela acusada JENIFER VIRGINIA DOS SANTOS. Diante dos fortes indícios da prática do tráfico de drogas, bem como da materialidade, e considerando que as matérias alegadas na defesa preliminar demandam dilação probatória, os argumentos lançados pela Defesa não são hábeis, nesta fase processual, para infirmar a acusação. Assim, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra JENIFER VIRGINIA DOS SANTOS. COMUNIQUE-SE AO IIRGD; ANOTE-SE NO HISTÓRICO DA PARTE e PROCEDA A DEVIDA EVOLUÇÃO DE CLASSE. AUDIÊNCIA VIRTUAL 7. DESIGNO O DIA 21 de julho PF ÀS 13:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, que se realizará por video conferência. 8. Considerando que a ré JENIFER VIRGINIA DOS SANTOS encontra-se solta, intime-se-a da audiência ora designada, devendo informar ao sr. Oficial de Justiça seu e-mail e telefone para envio do convite de acesso à audiência. 9. Requisitem-se as testemunhas de acusação, DANIEL ROBERTO LOPES E RAPHAEL ESTEVAN FERNANDES COSTA, agentes de segurança penitenciário, solicitando-se ao Diretor da Penitenciária que informe o e-mail para envio do convite de acesso à audiência. 10. Em relação ao pedido de realização de nova perícia, como bem destacado pela acusação (fls. 184/185), o requerimento não comporta acolhimento, visto que os argumentos apresentados pela defesa não demonstram, objetivamente, qual a relevância da nova perícia, considerando que a ré preencheu quase a integralidade da declaração de conteúdo da correspondência, exceto o campo onde consta o CPF, sendo certo que ela confessou em sede administrativa o ter preenchido o documento em epígrafe, não indicando qualquer falha no exame já realizado, tampouco explicou qual a necessidade e relevância de novo exame. Logo, pelo exposto, porque impertinente e irrelevante, indeferido o pedido, 11. Fl. 181- Anote-se junto ao sistema informatizado o rol das testemunhas, providenciando a z. Serventia o necessário. 12. Intime-se a Defesa para que apresente, no prazo de cinco dias, os e-mails e telefones das testemunhas ora arroladas, para envio do convite de acesso à audiência. 13. No mais,

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Processo nº 1004872-33.2025.8.26.0562

ID: 306005051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004872-33.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DIAGNOS MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO ORSELLI CORDEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004872-33.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Lançamento - Diagnos Medicina Especializada Ltda - Vistos. A requerente deverá comprovar sua condição de EPP…

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Processo nº 1004872-18.2025.8.26.0664

ID: 308844996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004872-18.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDRéIA FORTES PUERTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004872-18.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Andréia Fortes Puerta - VISTOS. Inviável a designação da audiência conc…

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