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Resultados para "1005349-04.2023.8.26.0408" – Página 25 de 29

Processo 1005349-17.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdir Rodrigues do Nascimento - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído p… Ver mais

Processo nº 1005349-08.2024.8.11.0013

ID: 306869704
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Sentença
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1005349-08.2024.8.11.0013. AUTOR(A): MARCIO HUMBERTO LACERDA, FRANCISCA APARECIDA LACERDA REQUERIDO: ANDRE TARRAF Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CERTIFICAÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE ÁR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO PROCESSO: 1005349-46.2022.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WANDERLEI ANTONIO FRA REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO PROCESSO: 1005349-12.2023.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA LOURENCO REPRESE… Ver mais

Processo nº 1005349-35.2025.8.26.0278

ID: 318792535
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005349-35.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Werlom Elias Fonseca - 1) Justiça Gratuita Ante os documentos carreados aos autos pela parte requerente, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Tutela de Urgência A par de inexistir, ao menos nesta fa… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1005349-77.2025.4.01.3313 DECISÃO 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Havendo pedido, postergo para o momento da prolação da sentença a análise do pleito de antecipação dos efeitos da tutela. 3. Na oportunidade, determino a produção de… Ver mais

Processo nº 0001998-66.2024.8.26.0291

ID: 275833189
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Nadal Pedro (OAB 131522/SP) Processo 0001998-66.2024.8.26.0291 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fabio Nadal Pedro, Fabio Nadal Pedro - Vistos. Fls. 94: 1. O credor, intimado para dar prosseguimento à ação na pessoa do procurador constituído (fls. 89 e 93), dei… Ver mais

Processo nº 1005349-49.2021.4.01.3400

ID: 323050362
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL 1005349-49.2021.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL ENFERMAGEM DO DF EXECUTADO: CLAUDIA SERRA DE BRITO DECISÃO Trata-se de pedido de liberação de valores blo… Ver mais

Processo nº 1005349-48.2025.8.26.0597

ID: 325538596
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005349-48.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - Z.A.S.G. - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Diante da nomeação de advogado à parte autora por meio do convênio OAB-DP, no qual, preliminarmente à indicação… Ver mais

Processo nº 1005349-61.2016.8.26.0048

ID: 306123251
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1005349-61.2016.8.26.0048 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Filomena Cerbino Cintra - Vistos. A questão em discussão consiste em determinar a legitimidade passiva para a cobrança do IPTU, considerando a transferência da propriedade no Cartório de Registro de … Ver mais