Resultados para "1005407-73.2022.8.26.0268" – Página 25 de 34

Processo nº 1005407-25.2021.4.01.3700

ID: 330980101
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005407-25.2021.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO … Ver mais
Processo 1005407-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Vanderli Maria de Souza Campos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, … Ver mais
Processo 1005407-14.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Silene Lima Silva dos Anjos - Master Prev - Clube de Benefícios - Vistos. Trata-se de ação Procedimento Comum Cível, com o assunto Assinatura Básica Mensal que Silene Lima Silva dos Anjos move em desfavor d… Ver mais
Processo 1005407-48.2021.8.26.0126 (apensado ao processo 1005753-33.2020.8.26.0126) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renata Aparecida Rodrigues - Antonio Augusto Palumbo - - Umberto Teodoro Pal… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
ADV: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB 131600/SP), João Vitor Alves da Silva (OAB 392629/SP) Processo 1005407-18.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Brenno de Souza Almeida - Reqdo: Will S.a. Instituição de Pagamento - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, nos termos do artigo 92… Ver mais

Processo nº 1005407-53.2025.8.26.0176

ID: 323892046
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005407-53.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.M.S. - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade nã… Ver mais
Intimação
Processo 0003866-54.2025.8.26.0482 (processo principal 1005407-42.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - D.H.S.C.M. - C.S.B.E.S.P.S. - Vistos. Recebo a petição inicial para processamento exclusivo da obrigação de pagar quantia certa. Na forma … Ver mais

Processo nº 1005407-69.2025.8.26.0009

ID: 294497010
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005407-69.2025.8.26.0009 - Interdição/Curatela - Nomeação - Maria de Fatima Bravo da Silva - I - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. II - Nomeio Maria de Fatima Bravo da Silva, CPF nº 046.760.558-03, como curadora provisória de Napoleão Cassiano da Silva, CPF nº 995.573.048-04, pelo… Ver mais
Processo 1005407-04.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Andressa Virginia Ramos Carvalho - - Matheus Delmonte Segredo - C E R T I D Ã O Obs: Para acessar a audiência, clicar no lugar indicado no ato ordinatório e ou usar o QR-CODE. Para acessar a audiência pe… Ver mais
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