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Resultados para "1005524-09.2023.8.26.0663" – Página 25 de 33

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005524-12.2025.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcio Accardo - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005524-12.2025.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcio Accardo - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINA… Ver mais
Intimação
Processo 1005524-73.2019.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lilian C. P. Palhares - O executado ofertou EMBARGOS À EXECUÇÃO. Todavia, ele NÃO OFERECEU A GARANTIA DO JUÍZO, visto que a penhora é parcial não garantindo o valor do montante do débito em execução. Ora, a g… Ver mais

Processo nº 1005524-58.2025.8.26.0624

ID: 323209347
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005524-58.2025.8.26.0624 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.G.A.L.S. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita (cadastre-se). Diante dos documentos apresentados CONCEDO a curatela provisória da interditanda à requerente, ambas acima qualificadas, sem mais formalidades.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005524-12.2025.8.26.0510/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Marcio Accardo - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DEC… Ver mais
Intimação
Processo 1005524-96.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.G.P. - POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido nesta ação de obrigação de fazer que M. G. P., representada por sua genitora Y. A. G., move contra a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRU… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005524-12.2025.8.26.0510/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Marcio Accardo - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DEC… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005524-12.2025.8.26.0510/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Marcio Accardo - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DEC… Ver mais
Processo 1005524-24.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sabina da Silva Costa - Snapfs (Sindnap-fs) – Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos das Força Sindical - Vistos. 1. SUSPENDO O CURSO DESTA AÇÃO. No julgamento do IRDR (Tema nº 59) - Benefício - … Ver mais

A. De O. S. x W. G. Dos S.

ID: 334093530
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005524-25.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.O.S. - W.G.S. - Pelo MM. Juiz de Direito foi proferida a seguinte sentença: "Vistos, 1. Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes na presente audiência. E, por co… Ver mais
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