Resultados para "1005566-06.2024.8.26.0281" – Página 25 de 33

Processo nº 1005566-94.2023.4.01.3603

ID: 324452016

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005566-94.2023.4.01.3603

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA DA SILVA BARRIOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARA SILVIA ROSA DIAS CAVALCANTE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005566-94.2023.4.0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005566-55.2023.4.01.4101

ID: 327429418

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005566-55.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS GABRIEL COSTA CARDOSO

Intimação polo passivo

Advogados:

SUZAN DENADAI COSTA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005566-55.2023.4.0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1003820-06.2024.8.26.0281

ID: 320700307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003820-06.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALBERTO BIANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003820-06.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Alberto Bianco - Vistos. I) Fls. 155/159. Quanto às sociedades integrantes do po… Processo 1003820-06.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Alberto Bianco - Vistos. I) Fls. 155/159. Quanto às sociedades integrantes do polo passivo, é entendimento pacífico na jurisprudência reputar válida a citação realizada na sede ou filial da pessoa jurídica e recebida por pessoa que não recusa a qualidade de funcionária. Nesse sentido: "AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CITAÇÃO. PESSOA JURÍDICA. VALIDADE. TEORIA DA APARÊNCIA. CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO INTERNO PROVIDO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência desta eg. Corte, é válida a citação realizada na sede ou filial da pessoa jurídica e recebida por pessoa que não recusa a qualidade de funcionário. Aplicação da teoria da aparência. 2. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido da validade da citação de pessoa jurídica por via postal, quando remetida a carta citatória para o seu endereço, independentemente da assinatura no aviso de recebimento (A.R.) e do recebimento da carta terem sido efetivados por seu representante legal. Precedentes. 3. O entendimento adotado pelo acórdão recorrido coincide com a jurisprudência assente desta Corte Superior, circunstância que atrai a incidência da Súmula 83/STJ. 4. Agravo interno provido para reconsiderar a decisão agravada, e, em novo exame, conhecer do agravo para negar provimento ao recurso especial. " (AgInt no AREsp n. 2.279.788/SP, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 12/6/2023, DJe de 19/6/2023) destaques meus. Nessa toada, considerando que nos autos não há elementos seguros que evidenciem que o endereço para onde foi encaminhada a carta de citação é, de fato, o endereço da parte requerida, e visando evitar eventuais futuras alegações de nulidade, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove documentalmente o endereço da requerida. Anoto que tal comprovação pode ser realizada através de Consulta Pública na Redesim, Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral na Receita Federal, Ficha Cadastral da JUCESP ou outro meio que demonstre cabalmente que o endereço indicado é realmente utilizado no desenvolvimento das atividades da empresa requerida. II) Intime-se. - ADV: AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR (OAB 327469/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lís Theodoro Pannaci x Bensaúde Plano De Assistência Médica Hospitalar Ltda

ID: 310339539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005566-02.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LíS THEODORO PANNACI

Polo Passivo:

BENSAúDE PLANO DE ASSISTêNCIA MéDICA HOSPITALAR LTDA

Intimação

Advogados:

GABRIELA CARDOSO GUERRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE PEREZ SUCENA MOITINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005566-02.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lís Theodoro Pannaci - Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar Ltda - Vistos. Diante da persistência da r…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005566-08.2025.8.26.0269

ID: 317160761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005566-08.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

APPARECIDA MARTINS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GIRARDELLI MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE ORSI LARIZZATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005566-08.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Apparecida Martins Ferreira - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005566-89.2019.8.26.0019

ID: 304237030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005566-89.2019.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO EDUCACIONAL AMERICANENSE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA GIRARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA GIRARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005566-89.2019.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Educacional Americanense - Vistos. Fls.236/238: Proceda-se a transferência do valor bloquead…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005566-17.2025.4.01.3315

ID: 311070379

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005566-17.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. D. S. C. SIMONE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THALITA CARDOSO CARAIBA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

IVANILDE DE JESUS CASTRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA __________________________________…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005566-27.2023.4.01.3302

ID: 317120664

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005566-27.2023.4.01.3302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOANA CHAVES DE ARAUJO NOVAES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ARIVALDO FLUGENCIO CARDOSO Advogado do(a)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005566-78.2024.4.01.3500

ID: 317157202

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005566-78.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARIANA BARBOSA DIAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LETICIA SILVA MENEZES Advogado do(a) RECO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carmen Ligia Longato e outros x Garante Tibiriça Serviços Condominiais Ltda

ID: 308581797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005566-20.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN LIGIA LONGATO PAULO HENRIQUE LONGATO

Polo Passivo:

GARANTE TIBIRIçA SERVIçOS CONDOMINIAIS LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEODETE FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005566-20.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carmen Ligia Longato - - Paulo Henrique Longato - Garante Tibiriça Serviços Condominiais Ltda - Posto iss… Processo 1005566-20.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carmen Ligia Longato - - Paulo Henrique Longato - Garante Tibiriça Serviços Condominiais Ltda - Posto isso, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na petição inicial e, consequentemente, extinto o presente feito, o que faço com fulcro no art. 487, I, do CPC. Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento (art. 55, da Lei 9099/95). Tratando-se de ação que tramita pelo rito da Lei n.º 9.099/95, nos termos do Comunicado CG n.º 374/2023, ficam as partes advertidas que no caso de interposição de Recurso Inominado, o valor a ser recolhido a título de preparo recursal deverá corresponder: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Publique-se e intime-se. - ADV: EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP), CLEODETE FERRARI (OAB 411629/SP), CLEODETE FERRARI (OAB 411629/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 324 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes