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Resultados para "1005613-15.2023.4.06.3802" – Página 25 de 31

Processo 1005613-29.2025.8.26.0609 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosemary Romera de Freitas - Maria Cecilia Romera de Freitas Miller Cury - - Luis Fernando de Freitas - - Guilherme Lorente de Freitas - - Gabriela Lorente de Freitas - Vistos. Nomeio a Sra. Rosemary Romera de Fre… Ver mais
Intimação
Processo 1005613-67.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Minoru Sakate - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, … Ver mais

Processo nº 1005613-91.2025.8.26.0362

ID: 314108392
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005613-91.2025.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.S.L. - - D.F.L. - Vistos. Partes acima qualificadas. Tratam os presentes autos de Ação de Divórcio Direto Consensual. O requerimento atende aos termos da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que alterou o … Ver mais
ADV: Pietro Gonçalves de Pinho (OAB 485034/SP) Processo 1005613-40.2022.8.26.0704 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exectdo: P. R. da S. - Ante o exposto, nos termos dos §§ 3º e 7º do artigo 528 do Código de Processo Civil, decreto a prisão civil do executado, pelo prazo… Ver mais

Processo nº 1005613-81.2025.8.26.0624

ID: 323312854
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005613-81.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcel Leite de Almeida - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005613-29.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Nelson Codinhoto - Magistrado(a) Hen… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005613-29.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Nelson Codinhoto - Magistrado(a) Hen… Ver mais

Processo nº 1005613-65.2025.8.26.0597

ID: 333666809
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005613-65.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Fernando Lucas Victorio - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Considerando os elementos constantes dos autos, especialmente a urgência demonstrada e a verossimil… Ver mais

Processo nº 1005613-61.2024.8.26.0157

ID: 332697432
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005613-61.2024.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Ainda que o §1º do art. 248 do CPC determine que, em regra, a citação de pessoa física necessite que a assinatura aposta no AR seja do próprio citando, o §4º do mes… Ver mais

Processo nº 1004837-15.2023.4.06.3802

ID: 275853158
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004837-15.2023.4.06.3802/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004837-15.2023.4.06.3802/MG RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA APELADO : MIRYAM CRISTINA CRUZ E SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDO DE SOUZA (OAB PR070147) EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. … Ver mais
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