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Resultados para "1005905-30.2023.8.26.0400" – Página 25 de 30

Processo nº 1005905-33.2025.8.26.0344

ID: 320138433
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005905-33.2025.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Geni Pereira de Souza - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por GENI PEREIRA DE SOUZA, com fundamento no artigo 666 do CPC, para: a) autorizar o levantamento do valor de R$ 1.256,81 (um m… Ver mais

Processo nº 0002130-93.2025.8.26.0322

ID: 328239193
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002130-93.2025.8.26.0322 (processo principal 1005905-36.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Lima de Oliveira Filho - Vistos. Não havendo notícias de alteração da situação econômica do exequente, mantenho a justiça gratuita deferida no feito pri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005905-37.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Tatiana Roseli de Almeida Lucas - Apelado: Município de Capela do A… Ver mais

Processo nº 1005905-16.2025.8.26.0576

ID: 294515681
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005905-16.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Maria Elisa Rossi - Vistos. Diante da petição de fl. 240, HOMOLOGO a desistência formulada, declarando EXTINTA a presente Ação de Proce… Ver mais

Processo nº 1005905-62.2025.8.26.0302

ID: 316450941
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005905-62.2025.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.C. - - G.C.C. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos com pedido de tutela de urgência. O Ministério Público se manifestou. Defiro gratuidade à parte autora, Anote-se. CONCEDO a tutela de urgência para fixar… Ver mais
Intimação
Processo 0003216-30.2023.8.26.0400 (processo principal 1004490-12.2023.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.D.S. - - J.O.S. - Vistos. 1. A penhora corre por conta e risco do(a)(s) credor(a)(es). Nesse passo, acolho o requerimento feito para determin… Ver mais
Intimação
Processo 0003216-30.2023.8.26.0400 (processo principal 1004490-12.2023.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.D.S. - - J.O.S. - Vistos. 1. A penhora corre por conta e risco do(a)(s) credor(a)(es). Nesse passo, acolho o requerimento feito para determin… Ver mais

Processo nº 5006128-10.2024.4.03.6104

ID: 333744436
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006128-10.2024.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: REINALDO BATISTA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: MARCELO WILLIAM SANTANA DOS PASSOS - SP252172 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REINALDO BATISTA RIBEIRO, qualificados na inicial, propôs esta ação declaratór… Ver mais

Processo nº 5006128-10.2024.4.03.6104

ID: 333744454
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006128-10.2024.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: REINALDO BATISTA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: MARCELO WILLIAM SANTANA DOS PASSOS - SP252172 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REINALDO BATISTA RIBEIRO, qualificados na inicial, propôs esta ação declaratór… Ver mais
Processo 1005905-50.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - BTLF Franchising Ltda - Alana Paola Mercury Lage Campos - - A P M Lage Campos Limitada - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para o fim de declarar rescindido de direito o contrato empresarial de franquia… Ver mais
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