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Resultados para "1005963-02.2023.8.26.0281" – Página 25 de 33

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1005963-16.2024.4.01.3314 AUTOR: ERIVAN FELIX DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou proposta de a… Ver mais
Processo 1005963-35.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0007162-42.2010.8.16.0174 - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública) - Ademir Dalgallo - - ALVINO EUGENIO SCHWEGLER - - Espolio de Miguel Zattar - - INDUSTRIAS J BETTEGA S/A - - INDUSTRIAS PEDRO N. PIZATTO LTDA - - Jacinto Da… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005963-93.2022.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUCIANA DE OLIVEIRA FERREIRA BRITO e outros… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005963-93.2022.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUCIANA DE OLIVEIRA FERREIRA BRITO e outros… Ver mais

Processo nº 1005963-23.2025.8.26.0510

ID: 326645815
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005963-23.2025.8.26.0510 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Dissolução - A.L. - Vistos. Apensem-se estes autos ao processo de alvará n° 1007488-79.2021, que motivou a distribuição por dependência. A. L., qualificado nos autos, com fulcro no art. 736 do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 1005963-16.2025.8.26.0286

ID: 293731261
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005963-16.2025.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos. Indefiro o pedido de segredo de justiça, pois não vislumbro nenhuma hipótese ensejadora do benefício. Devendo ser preservado princípio do acesso à jurisdição (art. 5º, LXXIV, CF). … Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1005963-90.2025.8.26.0229

ID: 312185379
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005963-90.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vilson Oliveira Pereira - Vistos. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o dis… Ver mais
Intimação
Processo 1005963-66.2025.8.26.0625 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Clayton Domingos Pedro - José Vicente da Silva Costa - Vistos. I - Diante do atendimento às determinações, admito o prosseguimento. A alegação, acompanhada do documento de fls. 11, é de que a compra do veículo … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA _______________________________________________________________________________ Processo: 1005963-76.2025.4.01.3315 Classe: PROCEDIMEN… Ver mais
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