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Resultados para "1005969-54.2023.4.01.3315" – Página 25 de 30

Processo 1005969-52.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luciana Cambraia Gama - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ de 25.10.10, dispenso a realização de audiência de conciliação. Em … Ver mais

Processo nº 1005969-16.2025.8.11.0003

ID: 256146026
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1005969-16.2025.8.11.0003. EXEQUENTE: E.S. DE SOUZA SCHULA & CIA LTDA EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO SOARES DE MELO Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. É o suficient… Ver mais
Processo 1005969-33.2025.8.26.0606 (apensado ao processo 1001435-56.2019.8.26.0606) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - José Luiz da Costa Silva - Condomínio Residencial Urupês - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifest… Ver mais
Processo 1005969-33.2025.8.26.0606 (apensado ao processo 1001435-56.2019.8.26.0606) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - José Luiz da Costa Silva - Condomínio Residencial Urupês - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifest… Ver mais
Intimação
Processo 1005969-23.2024.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elisandro Renato de Avance - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, os pedidos formulados por ELISANDRO RENATO DE AVANCE cont… Ver mais

Processo nº 1005969-62.2025.8.26.0079

ID: 307919607
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-62.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.J.N. - - S.R.J. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): 1- A audiência de tentativa de conc… Ver mais

Processo nº 1005969-15.2025.8.26.0127

ID: 292925208
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-15.2025.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.C.S. - Vistos. Presentes os requisitos autorizadores, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, na redação da Lei nº 13.043/2014, art. 101, DEFIRO A LIMINAR e DECRETO A BUSC… Ver mais

Processo nº 1005969-32.2025.8.26.0477

ID: 291254843
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-32.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.V.R.S. - Vistos. Recebo a petição de fls. 14/15 como emenda parcial à inicial. Anote-se. Anote-se tratar-se de justiça paga. Providencie o autor, no prazo de dois dias, a juntada da guia referente ao pagamento apresentado… Ver mais

Processo nº 0223225-19.2004.4.03.6301

ID: 283554277
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0223225-19.2004.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JOSE FERREIRA ROSA FILHO Advogados do(a) EXEQUENTE: EDGAR DE NICOLA BECHARA - SP224501, MARIA NEUSA ROSA SENE - SP284244 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 1005969-62.2024.4.01.3301

ID: 283312440
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005969-62.2024.4.01.3301 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LEANDRO ROCHA VIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NERY SANTANA DA SILVA - BA809… Ver mais
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