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Resultados para "1005976-40.2023.8.26.0268" – Página 25 de 33

Processo 1005976-15.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Lucas Pereira de Queiroz - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54, da Lei n.º 9.099/95), o pedido de assistência judiciária gr… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005976-02.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEUDO BARROS CRUZ REPRES… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005976-11.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUCINARA MATOS GUIMARAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTE… Ver mais

Processo nº 1005976-66.2025.8.26.0269

ID: 316828340
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005976-66.2025.8.26.0269 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - G.T.S.B. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita à demandante. Anote-se. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 24/09/2025 às 13:30h, na modalidade presencial, com… Ver mais

Processo nº 1005976-29.2025.8.26.0152

ID: 279768812
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB 397312/SP) Processo 1005976-29.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Construtora Tenda S/A - Nos termos que dispõe o artigo 4º da lei 11608/2023 com a redação dada pela Lei 17.785/2023, publicada em 03/10/2023, incumbirá à parte autor… Ver mais

Processo nº 1005976-19.2024.8.26.0005

ID: 326053630
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005976-19.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Localiza Rent A Car S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Para atendimento ao petici… Ver mais

Processo nº 1005976-37.2025.8.26.0020

ID: 261097219
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Evaldo Santos Oliveira (OAB 460499/SP) Processo 1005976-37.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. S. S. - Defiro a justiça gratuita. O dever alimentar dos avós aos netos é subsidiário e complementar ao dos pais, dependente da situação comprovada da incapacidade econômica destes.… Ver mais

Processo nº 1005976-86.2022.4.01.3313

ID: 280204541
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005976-86.2022.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: OSVALDINA GIL VIEIRA REPRESENTANTES POLO … Ver mais
ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 1005976-07.2024.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Fls. 113: Na ação de busca e apreensão o ônus de localização do veículo é da parte, de modo que as diligências de local… Ver mais

Processo nº 1005976-92.2022.4.01.3602

ID: 276285870
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005976-92.2022.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LAURA VIEIRA DE FREITAS REPRESENTANTES POLO… Ver mais
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