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Processo nº 1005978-61.2025.8.26.0002

ID: 324500532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005978-61.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. C. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODAIR JOSÉ DE ALMEIDA NUNES (OAB/SP 409.330)

Processo 1005978-61.2025.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.C.D. - Trata-se de pedido de homologação de acordo, reconhecendo e extinguindo a união estável havida entre R de A do A D e C C D, constituída em 29/05/2015 e sem indicação da data da d… Ver mais

Processo nº 1005978-12.2025.4.01.4005

ID: 329393958

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005978-12.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NEOZAN RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALINY DE SOUSA CASTRO (OAB/PI 19.925)

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005978-12.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NEOZAN RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Processo nº 1005978-58.2024.4.01.4001

ID: 329703550

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005978-58.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO MARIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR (OAB/PI 6.707)

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1005978-58.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO MARIANO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório,… Ver mais

Processo nº 0003721-34.2025.8.26.0664

ID: 335749429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003721-34.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALDERIZE FRANCISCO DE SENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA (OAB/SP 97.178) EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 318.575)

Processo 0003721-34.2025.8.26.0664 (processo principal 1005978-25.2019.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Valderize Francisco de Sena - Vistos. Anote-se que o requerente faz jus aos benefícios da justiça gratuita concedid… Ver mais

Processo nº 1005978-92.2025.8.26.0606

ID: 307016662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005978-92.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB/SP 422.887)

Processo 1005978-92.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliaçã… Ver mais

Processo nº 1005978-24.2021.4.01.3820

ID: 298173871

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005978-24.2021.4.01.3820

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS GOMES SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIENE CRISTINA TEIXEIRA (OAB/MG 134.468) LAURA MARCIA XAVIER (OAB/MG 213.921)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1005978-24.2021.4.01.3820/MG AUTOR : LUCAS GOMES SOARES ADVOGADO(A) : LUCIENE CRISTINA TEIXEIRA (OAB MG134468) ADVOGADO(A) : LAURA MARCIA XAVIER (OAB MG213921) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, REINTIME-SE o AUTOR acerca do item do DE… Ver mais

Banco Volkswagen S/A x Cagt Transportes E Logistica Ltda

ID: 293496247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005978-55.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

CAGT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES (OAB/SP 84.206) GUILHERME ANTONIO OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB/SP 444.029) CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 123.274) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414)

Processo 1005978-55.2025.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Cagt Transportes e Logistica Ltda - Vistos. Diante do certificado e ausência de manifestação da parte requerente quanto a suficiência dos valores depositados relativos ao… Ver mais

Processo nº 1005978-40.2025.8.26.0009

ID: 293538822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1005978-40.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO SGARIONI ROBERTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON MAGALHAES DA MOTA (OAB/SP 288.746)

Processo 1005978-40.2025.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Fixação - João Pedro Sgarioni Roberto - I - Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de até 15 dias, sob pena de indeferimento, no sentido de acostar aos autos: a) regularizar a representação processual que deverá estar n… Ver mais

Giovana Dos Santos x Lincoln Itiheiro Silva

ID: 291536677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005978-13.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

LINCOLN ITIHEIRO SILVA

Intimação

Advogados:

WILSON LUIS LEITE (OAB/SP 226.314) SHEILA DOS REIS ANDRÉS VITOLO (OAB/SP 197.960)

Processo 1005978-13.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Giovana dos Santos - Lincoln Itiheiro Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão formulada por Giovana dos Santos em face de Lincoln Itiheiro Silva. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do… Ver mais

Magda Barbosa Bitencourt x Prefeitura Municipal De Guaratinguetá

ID: 322253184

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005978-57.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MAGDA BARBOSA BITENCOURT

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETá

Intimação de acórdão

Advogados:

MONICA AMOROSO DE OLIVEIRA (OAB/SP 99.913) SILAS AUGUSTO DE OLIVEIRA BITENCOURT (OAB/SP 423.314)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005978-57.2023.8.26.0220/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guaratinguetá - Embargante: Magda Barbosa Bitencourt - Embargado: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Rejeitaram os embargos. V. … Ver mais

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