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Resultados para "1005983-03.2021.8.26.0268" – Página 25 de 33

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1005220-05.2025.8.11.0001 REQUERENTE: JUSIMEIRE AUXILIADORA PINTO VIANA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por JUSIMEIRE AUXILI… Ver mais

Processo nº 1005983-26.2024.8.26.0291

ID: 292490201
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1005983-26.2024.8.26.0291 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luzia Regina Piotto Borsonaro Silva - - Marcelo Borsonaro Silva - Vistos. 1. Custas recolhidas. 2. Fls. 113/118: Recebo a emenda à inicial, passando o feito a tramitar como Ação de Obrigação de Fazer (outorga de escritura… Ver mais
Intimação
Processo 1005983-23.2023.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Higor Felipe Lima da Silva - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto válido e regular para a constituição e o desenvolvimento do processo, com f… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005983-70.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Everton Laborda - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL MILITAR DO ES… Ver mais

Processo nº 1005983-27.2021.4.01.3600

ID: 276341591
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005983-27.2021.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 1005983-81.2025.8.26.0229

ID: 335106699
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005983-81.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariangela Vieira de Souza - Vistos. Indefiro o pedido de tutela de urgência uma vez que não reconheço, de plano, a probabilidade do direito alegado, sendo prudente que se aguarde o contraditório e ampla defesa. Ade… Ver mais
Processo 1005983-41.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Henry Alessandro Milagres Nogueira - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 11/07/2025 às 16:30h (Sala 05 - 5º ANDAR do Fórum Vergueiro, sito à Rua… Ver mais
Processo 1005983-88.2024.8.26.0529 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Simone Mattos da Silva - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1. Fls. 102/104: Conquanto comportem conhecimento, a rejeição dos embargos de declaração é de rigor. A parte embargante não apon… Ver mais

Processo nº 1005983-65.2025.8.26.0008

ID: 315017964
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005983-65.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angela Maria de Souza - Vistos. Inicialmente, indefiro o pedido de assistência judiciária formulado pela requerente. Com efeito, o benefício da assistência judiciária destina-se a pessoas realmente necessit… Ver mais
Sentença Tipo B
Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1005983-77.2019.4.01.3703 AUTOR: CLAUDIA SILVA ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c/c art. 38, Lei nº 9.099/95). Decido. 2.… Ver mais
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