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Resultados para "1006127-03.2023.8.26.0269" – Página 25 de 31

Processo nº 1006127-65.2025.8.26.0161

ID: 312947717
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006127-65.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosita de Jesus Coelho - Vistos. 1) Este Juízo tem o entendimento de que seria peremptório o prazo para a emenda da petição inicial previsto no artigo 321 do Código de Processo Civil, considerando-se a taxa… Ver mais

Processo nº 1013226-03.2022.8.11.0002

ID: 283430869
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1013226-03.2022.8.11.0002. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: JULIANO HIGINO DA SILVA JUNIOR Trata-se de execução fiscal. Realizados vários processuais, o exequente manifestou-se… Ver mais

Processo nº 0016765-14.2010.8.11.0002

ID: 281154770
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0016765-14.2010.8.11.0002. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: REGINALDO URUGUAY DE ALMEIDA Trata-se de exceção de pré-executividade movida pelo executado (id. 12705238… Ver mais

Processo nº 0025787-57.2014.8.11.0002

ID: 280930212
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0025787-57.2014.8.11.0002. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: ELUSA PINHEIRO CLAROS Trata-se de exceção de pré-executividade movida pela executada (id. 108505702). O e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo: 1006127-41.2025.4.01.3315 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILDASIO DA ROCHA BELO Advogado do(a) … Ver mais
Intimação
ADV: Eloá Rodrigues Figueiredo (OAB 401613/SP) Processo 1006127-03.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Antunes Cordeiro Pressoto - 1. Em consulta ao site da Receita Federal, verifiquei que o autor declara imposto de renda e teve imposto a restituir referente ao ano de 2024. … Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
Núcleos de Justiça 4.0 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia PROCESSO: 1006127-62.2020.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006127-62.2020.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOAO BOSCO PEIXINH… Ver mais
Intimação
Processo 0011684-84.2024.8.26.0161 (processo principal 1006127-02.2024.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Ana Paula Rodrigues Gimenes - Vistos. Ante o cumprimento dos ofícios requisitórios de pequeno valor, julgo extinta a execução na forma do art… Ver mais
Intimação
ADV: Antonio Carlos Martins Junior (OAB 296370/SP) Processo 1006127-39.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rogerio Evangelista dos Santos - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Es… Ver mais
Processo 1006127-80.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Soares Bonfá - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda. - - Banco Bradesco S/A - III-DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar a inexistência do débito e CONDENAR os requeridos à … Ver mais
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