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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA 1006304-44.2025.4.01.3302 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DIAS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Francisca Silvany De Lima x Banco Safra S/A

ID: 331881602
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1006304-29.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Francisca Silvany de Lima - BANCO SAFRA S/A - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS apenas para condenar a parte ré à… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006304-83.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelada: Ana Maria Afon… Ver mais
ADV: Franciane Gambero (OAB 218958/SP), Carlos de Oliveira Mello (OAB 317493/SP), Gustavo Alves Balbino (OAB 336748/SP) Processo 1006304-82.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andressa Merlotto de Franca - Reqdo: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Pau… Ver mais

Processo nº 1006304-71.2025.8.26.0438

ID: 332217034
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006304-71.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Renann Camargo Chuffi - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação, priorizando a celeridade do feito e diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito. Prov… Ver mais

Processo nº 1006304-50.2025.8.26.0348

ID: 327194038
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006304-50.2025.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Reserva do Cantão - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes às fls. 99/101 . Por força da sucumbência e da causalidade, condeno a parte… Ver mais
Intimação
Processo 1006304-87.2025.8.26.0562 - Imissão na Posse - Imissão - Andreia Lanzetti da Silva - Jose Augusto Gonzales da Silva - Ante o exposto, indefiro o pedido do benefício da gratuidade formulado pelo réu e julgo procedentes os pedidos para: 1 - tornar definitiva a decisão liminar de fls. 28 e,… Ver mais

Processo nº 1009319-64.2025.8.26.0562

ID: 306487417
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006304-87.2025.8.26.0562 - Imissão na Posse - Imissão - Andreia Lanzetti da Silva - Jose Augusto Gonzales da Silva - Ante o exposto, indefiro o pedido do benefício da gratuidade formulado pelo réu e julgo procedentes os pedidos para: 1 - tornar definitiva a decisão liminar de fls. 28 e,… Ver mais

Processo nº 1006304-13.2025.8.26.0037

ID: 297039436
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006304-13.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Andrea Felicio Bergara - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e, em consequência, condeno a parte ré a pagar a parte autora a quantia de R$ 560,94 (quinhentos e sessenta reais e noventa e quatro centa… Ver mais
ADV: Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Paulo Roberto Rocha Pinheiro (OAB 396837/SP) Processo 1006304-25.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Exectda: Catia Francieli de Jesus - Certifico e dou fé que pratique… Ver mais