Resultados para "1006340-07.2023.4.06.9999" – Página 25 de 38

Estado De São Paulo x Lismara Guagliumi Temudo

ID: 333710887

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006340-15.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LISMARA GUAGLIUMI TEMUDO

Intimação de acórdão

Advogados:

DARCIO COELHO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006340-15.2024.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Lismara Guagliumi Temudo - Mag…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Do Carmo De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 310650845

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006340-53.2021.4.01.3811

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

ENIO ANDRADE RABELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAROLINA JULIANA FREITAS DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Associação Reserva Dos Ypês x Cila Cristiane Vieira Norte

ID: 328161452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006115-08.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RESERVA DOS YPêS

Polo Passivo:

CILA CRISTIANE VIEIRA NORTE

Intimação

Advogados:

MARINA LUEDEMANN PANDAGGIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCEL MACHADO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO GABRIEL OLIVEIRA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006115-08.2023.8.26.0624 (processo principal 1006340-79.2021.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Reserva dos Ypês - Cila Cristiane Vieira Norte - GALLO EMPREEND…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Beatriz Vitoria Ostan Coelho e outros x Bruno Henrique Moreno Lopes e outros

ID: 333729161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006340-20.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ VITORIA OSTAN COELHO FABIO RENATO FREITAS GABRIELA CAMILLO MURARO DO CARMO GEOVANA RAFAELA LUCAS RIZZATTO MARCIA MUNHOZ DA SILVA FERNANDES MICHEL DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

BRUNO HENRIQUE MORENO LOPES CONDOMINIO PARQUE MONTE BLANC

Intimação

Advogados:

MARCELINO APARECIDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO RIBEIRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO PEREIRA MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006340-20.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Geovana Rafaela Lucas Rizzatto - - Gabriela Camillo Muraro do Carmo - - Fabio Renato Freitas - - Marcia Munh…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Do Carmo De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 338120638

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006340-53.2021.4.01.3811

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

ENIO ANDRADE RABELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAROLINA JULIANA FREITAS DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 12/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Byanca Gonçalo Conceicão x Gilfredo Lino De Sousa

ID: 301691713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006340-79.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BYANCA GONçALO CONCEICãO

Polo Passivo:

GILFREDO LINO DE SOUSA

Intimação

Advogados:

RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRIO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIRO ARAUJO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO JOSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006340-79.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Byanca Gonçalo Conceicão - Gilfredo Lino de Sousa - A sentença de mérito que fixou obrigação de pagar quan…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Roseli Da Motta Paulino Raspante x Credsystem Instituição De Pagamento Ltda

ID: 296600715

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006340-75.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI DA MOTTA PAULINO RASPANTE

Polo Passivo:

CREDSYSTEM INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006340-75.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006340-75.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Roseli da Motta Paulino Raspante - Apelado: Credsystem Instituição de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Régis Rodrigues Bonvicino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO I, DO CPC. INCONFORMISMO DA AUTORA.ORDEM DE EMENDA DA INICIAL PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL COM A JUNTADA DE PROCURAÇÃO ESPECÍFICA, COM FIRMA RECONHECIDA POR AUTENTICIDADE.PRESENÇA DE INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. DECISÃO NÃO ATENDIDA PELA DEMANDANTE. POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CAUTELA DO JUÍZO DE ORIGEM, EM OBSERVÂNCIA AO COMUNICADO CG Nº 02/2017, DO NUMOPEDE. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, NÃO SE CONFUNDINDO A HIPÓTESE DOS AUTOS COM O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (ART. 290 DO CPC).SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mateus Aguiar Perez x Município De Jahu

ID: 313448505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006340-36.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS AGUIAR PEREZ

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIRA GRANDESO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006340-36.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mateus Aguiar Perez - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos con… Processo 1006340-36.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mateus Aguiar Perez - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Declarar a inexigibilidade da taxa de conservação de vias e logradouros públicos incidente sobre o(s) imóvel(eis) referido(s) na inicial (artigos 137 do Decreto Municipal nº 5.779/2008) e sua consequente anulação; 2) Condenar o requerido à repetição do indébito, inclusive das parcelas dos tributos que se venceram durante o processo, desde que devidamente quitadas, respeitada a prescrição quinquenal, com correção monetária e juros de mora, na forma, anteriormente, explicitada; 3) Determinar que o requerido se abstenha doravante de promover a cobrança do aludido tributo sobre o(s) imóvel(eis) referido(s), sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ano. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Intime-se. - ADV: LAIRA GRANDESO (OAB 369732/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maristela Oliveira Rodrigues x Companhia Itaú De Capitalização, Atual Denominação De Nacional Companhia De Capitalizacao

ID: 281183060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006340-81.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARISTELA OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

COMPANHIA ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO, ATUAL DENOMINAçãO DE NACIONAL COMPANHIA DE CAPITALIZACAO

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP), Carlos Eduardo Moreira (OAB 169809/SP) Processo 1006340-81.2022.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Maristela Oliveira Rodrigues - Reqdo: COMPANHIA ITAÚ DE CA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vinicius Nogueira Rodrigues Lima x Pernambucanas Financiadora S/A

ID: 318824526

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006340-66.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS NOGUEIRA RODRIGUES LIMA

Polo Passivo:

PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO FERNANDO BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA RODRIGUES LEMOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006340-66.2024.8.26.0271 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapevi - Recorrente: Vinicius Nogueira Rodrigues Lima - Recorrido: Pernambucanas Financiadora S/A …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 374 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes