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Resultados para "1006599-07.2023.8.26.0268" – Página 25 de 29

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0810414-36.2025.8.19.0004 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EM… Ver mais
Processo 1006599-13.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Graças Schelemberg - CBPA - Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as p… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0810414-36.2025.8.19.0004 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EM… Ver mais

Processo nº 1006599-21.2025.4.01.3904

ID: 331298405
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Sentença Tipo C 1006599-21.2025.4.01.3904 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA NETO Advogado do(a) IMPETRANTE: JESSICA ELERES KASAHARA E SILVA - PA21424 TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 1006599-73.2024.8.26.0073

ID: 331691672
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006599-73.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cirlene Aparecida do Nascimento - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o … Ver mais
Intimação
Processo 1000646-28.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marina Izaura Jeha Person e outro - Celso Renato Roethig e outros - Vistos. Trata-se de ação de nulidade de negócio jurídico c/c cancelamento de registro imobiliário e reintegração de posse, proposta por… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1006599-33.2024.4.01.3200 AUTOR: MARLIETE RABELO NASCIMENTO REU: INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 1006599-21.2023.8.26.0037

ID: 310885684
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006599-21.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Água e/ou Esgoto - Deolinda Fante - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito no prazo de dez dias. Saliento que pedidos relacionados a obrigação de fazer deverão ser realizados por simples peticionamento nes… Ver mais

C. P. F. x R. De C. R. C.

ID: 300225947
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004983-37.2024.8.26.0152 (processo principal 1006599-64.2023.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - C.P.F. - R.C.R.C. - Vistos. Diante do trânsito em julgado nos autos principais, converto o presente cumprimento provisório em definitivo. Anote-se. Defiro os benefíci… Ver mais

Processo nº 1006599-31.2025.8.26.0302

ID: 315673641
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006599-31.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Marcio Aparecido Fioravante - Primeiramente, indefiro o processamento do feito sob segredo de justiça, pois não há pedido expresso e fundamentado na inicial para que o feito tramite de forma sigilosa, além de ausentes as hipó… Ver mais
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