Tudo

Resultados para "1006899-40.2022.8.26.0482" – Página 25 de 25

Processo 1006899-75.2024.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ademir da Silva Miranda - ENEIDA RIVA FERREIRA e outros - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) declarar a inexistência de relação jurídica de domínio relativame… Ver mais

Processo nº 1006899-69.2025.8.26.0309

ID: 304058682
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006899-69.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marisa Aparecida Tosato Panzarin - Vistos. Recebo a petição de fls. 182/186 como emenda parcial à inicial. Providencie a serventia a regularização do polo ativo para inclusão do Sr. Airton… Ver mais

Processo nº 1006899-04.2023.4.06.3810

ID: 314845894
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1006899-04.2023.4.06.3810/MG EXECUTADO : MINERACAO DURO NA-QUEDA LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO MARIO DE OLIVEIRA (OAB SP207678) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MINERAÇÃO DURO NA-QUEDA LTDA . Em 23/04/2025, foi deferida a pes… Ver mais
Processo 1006899-55.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Diego Cesar Ultrago Maioral - - Sandra de Fátima Ultrago - Vistos. 1. Em se tratando de matéria de interesse de autarquia do Estado, sem notícia de lei que autorize … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1006899-22.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FABIANO PINTO DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1001926-38.2025.8.26.0126

ID: 278250410
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Selma de Freitas (OAB 322035/SP) Processo 1001926-38.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Rodolfo Guedes - Vistos. Alexandre Rodolfo Guedes propôs ação de reintegração de posse c.c. pedido de liminar em face de José Carlos Guedes. Discorre a petição inaugural: o autor e… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos n. 1006899-17.2025.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual c.c. indenização por danos materiais, morais e tutela antecipada em caráter de urgência ajuizada por Lucia Stela Alv… Ver mais
Processo 1014846-21.2025.8.26.0554 - Oposição - Oposição - Sidnei Fernandes da Silva - - Rosimar Alves de Lima - Willian Sampaio e Silva - - Pamela Leme Sampaio e Silva e outro - Vistos. 1) Afasto a impugnação à justiça gratuita concedida aos opostos WILLIAN e PAMELA, uma vez que os opoentes não… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL   Processo nº: 3000260-90.2024.8.06.0018 Origem: 4ª UNIDADE DO JECC DA COMARCA DE FORTALEZA Recorrente(s): CLÁUDIO COSTA DE AQUINO Recorrido(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - LUZITANO EMPREEND… Ver mais