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Processo nº 1007048-03.2023.4.06.3809

ID: 330669043

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1007048-03.2023.4.06.3809

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO RODRIGUES DE FIGUEIREDO NETO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL CASTRO COSTA (OAB/MG 139.046)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1007048-03.2023.4.06.3809/MG EXECUTADO : ANTONIO RODRIGUES DE FIGUEIREDO NETO ADVOGADO(A) : GABRIEL CASTRO COSTA (OAB MG139046) DESPACHO/DECISÃO 1 – Formalizada a adesão a parcelamento na via administrativa, determino a SUSPENSÃO sine die da execução (Evento 32). 2 – Deverá o ex… Ver mais

Processo nº 1007048-59.2025.8.26.0020

ID: 306425793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007048-59.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO RIO BRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI (OAB/SP 453.520)

Processo 1007048-59.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Paulo Sergio Rio Branco - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora não ex… Ver mais

Processo nº 1007048-23.2025.8.26.0032

ID: 300958945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007048-23.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO KOJIMA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529)

Processo 1007048-23.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Kojima Rocha - Vistos. 1. Para viabilizar a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça formulado, comprove a parte autora a insuficiência de recursos afirmada, não ev… Ver mais

Tokio Marine Seguradora S.A. x Freto Log Transportes Hes Ltda.

ID: 310503707

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007048-46.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

FRETO LOG TRANSPORTES HES LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

ERNESTO BELTRAMI FILHO (OAB/SP 100.188) FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB/SP 178.171)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007048-46.2024.8.26.0068/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Tokio Marine Seguradora S.a. - Embargdo: Fret… Ver mais

Processo nº 1007048-33.2025.4.01.3304

ID: 275922449

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007048-33.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCIMEIRE MOTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GLEICIANE ALVES MAIA VIEIRA (OAB/BA 41.385)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1007048-33.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIMEIRE MOTA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SEN… Ver mais

Jessica Dos Reis Basilio x Auto Giro Multimarcas Comércio De Veículos Ltda - Epp

ID: 300701511

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015972-06.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA DOS REIS BASILIO

Polo Passivo:

AUTO GIRO MULTIMARCAS COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA - EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB/SP 173.240) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015972-06.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jessica dos Reis Basilio (Justiça Gratuita) - Apelado: Auto Gir… Ver mais

Helena Araújo De Souza Augusto x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 293356504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017714-83.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELENA ARAúJO DE SOUZA AUGUSTO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) JOÃO VICTOR MOUSSALEM DE OLIVEIRA (OAB/SP 450.471)

Processo 0017714-83.2022.8.26.0007 (processo principal 1014808-06.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Helena Araújo de Souza Augusto - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. 1) A executada insurgiu-se contra a cobrança da multa de R$50.000,00 a f. 288/3… Ver mais

L. N. M. x L. M. A.

ID: 326409864

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008239-06.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. N. M.

Polo Passivo:

L. M. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

REINALDO ALEIXANDRINO (OAB/SP 300.697) DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / SP (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008239-06.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: L. N. M. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: L. M. A… Ver mais

L. N. M. x L. M. A.

ID: 326408130

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008239-06.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. N. M.

Polo Passivo:

L. M. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

REINALDO ALEIXANDRINO (OAB/SP 300.697) DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / SP (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008239-06.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: L. N. M. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: L. M. A… Ver mais

D. A. Da C. L. e outros x U. F. S. C. De S. M. E H.

ID: 296980480

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007048-50.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

D. A. DA C. L. J. C. A.

Polo Passivo:

U. F. S. C. DE S. M. E H.

Despacho

Advogados:

MARLO RUSSO (OAB/SP 112.251) LUCAS DOS SANTOS (OAB/SP 330.144) FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA (OAB/SP 190.205) LUCAS DOS SANTOS (OAB/SP 330.144) FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA (OAB/SP 190.205)

DESPACHO Nº 1007048-50.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: J. C. A. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: D. A. da C. L. (Representando… Ver mais

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