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Jessica Dos Reis Basilio x Auto Giro Multimarcas Comércio De Veículos Ltda - Epp

ID: 300689308

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015972-06.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA DOS REIS BASILIO

Polo Passivo:

AUTO GIRO MULTIMARCAS COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA - EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO CANEZIN BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015972-06.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015972-06.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jessica dos Reis Basilio (Justiça Gratuita) - Apelado: Auto Giro Multimarcas Comércio de Veículos Ltda - Epp - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DETERMINAÇÃO PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E EMENDA À INICIAL SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NÃO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE ORIGEM EMENDA À INICIAL NÃO REALIZADA A CONTENTO - EXIGÊNCIA JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE INIBIR LITIGÂNCIA EM MASSA E ADVOCACIA PREDATÓRIA - ATENDIMENTO DOS COMUNICADOS CG Nº 02/2017 E CG Nº 424/2024 DA E. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTA CORTE - INÉRCIA DA AUTORA, QUE NÃO CUMPRIU A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE FORMA INTEGRAL E DEVIDA AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO VÁLIDA DEVIDO À ASSINATURA ELETRÔNICA REALIZADA PELA PLATAFORMA ZAPSIGN ELEMENTO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE PROCURAÇÃO APRESENTADA ASSINADA PELA PLATAFORMA ZAPSIGN, QUE NÃO É CREDENCIADA JUNTO À INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRAS ICP-BRASIL DEFEITO NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO NÃO COMPROVADA - PRECEDENTES DESTA E. CORTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESS

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Jessica Dos Reis Basilio x Auto Giro Multimarcas Comércio De Veículos Ltda - Epp

ID: 300701511

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015972-06.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA DOS REIS BASILIO

Polo Passivo:

AUTO GIRO MULTIMARCAS COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA - EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO CANEZIN BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015972-06.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015972-06.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jessica dos Reis Basilio (Justiça Gratuita) - Apelado: Auto Giro Multimarcas Comércio de Veículos Ltda - Epp - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DETERMINAÇÃO PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E EMENDA À INICIAL SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NÃO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE ORIGEM EMENDA À INICIAL NÃO REALIZADA A CONTENTO - EXIGÊNCIA JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE INIBIR LITIGÂNCIA EM MASSA E ADVOCACIA PREDATÓRIA - ATENDIMENTO DOS COMUNICADOS CG Nº 02/2017 E CG Nº 424/2024 DA E. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTA CORTE - INÉRCIA DA AUTORA, QUE NÃO CUMPRIU A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE FORMA INTEGRAL E DEVIDA AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO VÁLIDA DEVIDO À ASSINATURA ELETRÔNICA REALIZADA PELA PLATAFORMA ZAPSIGN ELEMENTO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE PROCURAÇÃO APRESENTADA ASSINADA PELA PLATAFORMA ZAPSIGN, QUE NÃO É CREDENCIADA JUNTO À INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRAS ICP-BRASIL DEFEITO NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO NÃO COMPROVADA - PRECEDENTES DESTA E. CORTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Rodrigo Canezin Barbosa (OAB: 173240/SP) - 5º andar

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Processo nº 0013650-93.2023.8.26.0007

ID: 328757616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013650-93.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 0013650-93.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1022568-06.2022.8.26.0007) (processo principal 1022568-06.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A…

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Processo nº 0013650-93.2023.8.26.0007

ID: 296413289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013650-93.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013650-93.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1022568-06.2022.8.26.0007) (processo principal 1022568-06.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A…

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Processo nº 0002253-33.2025.8.26.0309

ID: 324489467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002253-33.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

K. L. B. K. V. F. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HALLYSON ANSELMO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002253-33.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1015972-17.2015.8.26.0309) (processo principal 1015972-17.2015.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhor…

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K. L. B. e outros x F. W. B.

ID: 306123648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002193-60.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

K. L. B. K. V. F. B.

Polo Passivo:

F. W. B.

Intimação

Advogados:

PAULO NOVAES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HALLYSON ANSELMO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002193-60.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1015972-17.2015.8.26.0309) (processo principal 1015972-17.2015.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Processo nº 1015972-39.2025.8.11.0000

ID: 277182180

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015972-39.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO OLIVEIRA CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1015972-39.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ROGERIO OLIVEIRA CORREA AGRAVADA: LARISSA SIQUEIRA DE ANDRADE Vistos. Verifica-se pelo teor da certidã…

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Processo nº 0013650-93.2023.8.26.0007

ID: 313018282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013650-93.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013650-93.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1022568-06.2022.8.26.0007) (processo principal 1022568-06.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A…

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M De F Migliorini Logistica x Sem Parar Instituição De Pagamento Ltda

ID: 291280856

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015972-57.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M DE F MIGLIORINI LOGISTICA

Polo Passivo:

SEM PARAR INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Entrados

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1015972-57.2023.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0013768-06.2022.8.26.0007

ID: 313046154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0013768-06.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. G. D. L.

Intimação

Advogados:

RUTH ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013768-06.2022.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.G.L. - Fls. 161: manifeste-se a requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RUTH ALVES DOS SANTOS (OAB 9722…

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