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Resultados para "1007413-19.2023.8.26.0268" – Página 25 de 30

Processo 1007413-16.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudio Roberto dos Santos - Refúgio das Lontras Pousada Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Wam Comercialização S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido… Ver mais

Processo nº 1007413-11.2025.8.26.0248

ID: 309420248
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007413-11.2025.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vistos Esta ação foi redistribuída por suspeita de repetição da ação n. 1000552-09.2025.8.26.0248. Considerando que aqueles autos foram extintos sem resolução de mérito, nos termos do Ar… Ver mais

Processo nº 1007413-09.2025.4.01.4300

ID: 307979611
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1007413-09.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ELISANGELA VIEIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA FERRAZ BARBOSA - GO37117 e RACHEL BRITO ROCH… Ver mais
ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Elisabeth Medeiros Martins (OAB 262803/SP) Processo 1024226-03.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaqueline Rezende da Cruz - Reqdo: Avon Cosméticos Ltda - DECIDO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão inicial, com re… Ver mais
ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Elisabeth Medeiros Martins (OAB 262803/SP) Processo 1024226-03.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaqueline Rezende da Cruz - Reqdo: Avon Cosméticos Ltda - DECIDO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão inicial, com re… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA PROCESSO: 1007413-60.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSIENE ALVES GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO… Ver mais
Processo 1007413-37.2024.8.26.0477 (apensado ao processo 0012662-30.2017.8.26.0477) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Moacir Baquião - - Rita de Fátima Bertone Baquião - Condominio Edificio Residencial Fernandes Otero III - Vistos. Cuida-se de Embargos de Terceiro opos… Ver mais
Processo 1007413-73.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cesar de Moura Caetano - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - 1- "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau" (Enunciado 166 do FONA… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Paula de Carvalho (OAB 244372/SP) Processo 1007413-44.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Invtante: Jaqueline Graça Monteiro dos Santos - Vistos. 1) Conforme entendimento predominante do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, as custas do processo devem ser arcadas pel… Ver mais

Processo nº 1007413-43.2024.4.01.4300

ID: 277112453
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1007413-43.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRENE NEPUMUCENO SILVA Advogado do(a) AUTOR: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA - TO4130-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais