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Resultados para "1007769-45.2024.8.26.0408" – Página 25 de 30

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1007769-80.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOMINGAS DA SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Com base nos elementos que ins… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1007769-80.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOMINGAS DA SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Com base nos elementos que ins… Ver mais

Processo nº 1007769-22.2025.8.26.0566

ID: 324754248
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007769-22.2025.8.26.0566 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Julia Bonesso Botelho - Ante o exposto, ACOLHO o pedido inicial para conceder o alvará judicial requerido, autorizando a concretização da venda do imóvel nas condições que serão abaixo estabelecidas. No mais, jul… Ver mais

Processo nº 1007769-39.2025.8.26.0625

ID: 292235519
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007769-39.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - David Bruno Abraão Lanziloti - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Está-se diante de empresário individual (fls.82/83) que, independentemente de estar litigando juntamente com sua… Ver mais

Processo nº 1009370-16.2025.8.26.0032

ID: 290723351
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009370-16.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - M.B. - Vistos. 1. A presente ação foi redistribuída a esta Vara em decorrência de propositura de ação de inexistência de débito anteriormente distribuída a este Juízo e registrada sob o nº.1007769-43.2023.8.26… Ver mais

Processo nº 1007769-47.2024.8.26.0084

ID: 290734992
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1007769-47.2024.8.26.0084 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Antonio de Paula - - Odete Souza de Paula - I. Recebo as fls. 45/48 como emenda à inicial. Anote-se. II. Observa-se que a parte autora não procedeu a categorização da maioria dos documentos juntados… Ver mais
Processo 1007769-94.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jesnier Anderson Marques - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando h… Ver mais

K. M. B. G. x K. H. B. B. G.

ID: 303148927
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000020-45.2025.8.26.0606 (processo principal 1007769-04.2022.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Transação - K.M.B.G. - K.H.B.B.G. - Vistos. Recolhidas as custas, resta prejudicado o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual, contudo, uma vez que não há incidência d… Ver mais

K. M. B. G. x K. H. B. B. G.

ID: 303148928
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000020-45.2025.8.26.0606 (processo principal 1007769-04.2022.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Transação - K.M.B.G. - K.H.B.B.G. - Vistos. Recolhidas as custas, resta prejudicado o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual, contudo, uma vez que não há incidência d… Ver mais
Intimação
Processo 0003264-40.2025.8.26.0037 (processo principal 1007769-91.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Quitação - Donizete Vicente Ferreira - Edi Cristina Cunha - Vistos. A parte executada deve pagar o valor da condenação em quinze dias úteis. Em caso de descumprimento, o débito será acres… Ver mais
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