Resultados para "1007796-26.2022.8.26.0302" – Página 25 de 29

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1007796-39.2023.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARLETE DE MATOS ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007796-19.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Luiz Antonio Donizete Paiva (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhi… Ver mais
.Processo nº 0005696-11.2012.8.11.0003. Ação Monitória convertida em Execução de Título Exequente: Fundo de Investimento em Diretos Creditórios Não Padronizados PCG Brasil Multicarteira Executados: Maria Cristina Rocha Oliveira e outros Vistos etc. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIRETOS CREDITÓRIOS NÃO P… Ver mais
.Processo nº 0007088-25.2008.8.11.0003. Ação de Execução de Título Extrajudicial Exequente: Promotoria Amsterdam Aquisição de Direitos Creditórios e Participações ltda Executados: Rodrigo Sérgio Kulevicz e outros Vistos etc. PROMOTORIA AMSTERDAM AQUISIÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS E PARTICIPAÇÕES LTD… Ver mais
Processo 1007796-77.2025.8.26.0348 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - M.D.L.S. - Vistos. 1 Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao(à) impetrante. Anote-se. 2 Inicialmente, urge ressaltar que não há direito líquido e certo à matrícula em estabelecimento educaci… Ver mais
Processo 1007796-69.2024.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Injetork Comércio e Manutenção de Peças - Vistos. Indefiro o pedido retro pois providências voltadas à obtenção de endereços importam em diligências administrativas que competem à parte, não havendo necessidad… Ver mais

Processo nº 1007796-69.2019.4.01.9999

ID: 304003562
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1007796-69.2019.4.01.9999/MG RELATOR : Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA APELADO : MARIA APARECIDA RIBEIRO ADVOGADO(A) : ULISSES MATARESIO ARIAS (OAB SP179199) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. segurado especial. PROVA MATERIAL ratificada pela testemunhal. apose… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 9968089-75.2006.8.13.0024 JE CLASSE: [CÍVEL] EX… Ver mais
Processo 1007796-98.2024.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Alcione dos Santos Silva - - Jose Anacleto da Silva - Ofélia Kazuko Hayashi Bocato e outros - Vistos. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Maria Alcione dos Santos e José Anacleto da Silva contra Ofélio Kazuko… Ver mais
ADV: Erik Guedes Navrocky (OAB 240117/SP), Bruno Vinicius Bora (OAB 274568/SP) Processo 1007796-76.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Residencial Parque das Acacias - Reqdo: Projeto Imobiliario C 3 Ltda - Vistos. Trata-se de ação ajuizada pelo CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQU… Ver mais
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