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Processo nº 1007909-68.2020.4.01.3700

ID: 307903803

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Criminal da SJMA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1007909-68.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO CAIO SILVA SEREJO

Intimação

Advogados:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO (OAB/MA 4.022) CAIO SILVA SEREJO (OAB/MA 12.479)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1007909-68.2020.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ADAILTON MARTI… Ver mais

Processo nº 1007909-18.2023.8.26.0084

ID: 300250035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007909-18.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. DA R. S.

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS ANTONELLI (OAB/SP 201.934)

Processo 1007909-18.2023.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.S. - Vistos. 1) Expeça-se certidão de honorários ao patrono (Ofício à p. 100). 2) Conheço os embargos de declaração opostos nestes autos e, no mérito, dou-lhes provimento para determinar a incidência dos alime… Ver mais

Processo nº 1007909-93.2025.8.13.0024

ID: 293975890

Tribunal: TJMG Órgão: 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007909-93.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

UERTON LUIZ BARBOSA CARDOSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL BERNARDO PORTELA DA SILVA (OAB/MG 150.342)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1007909-93.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : UERTON LUIZ BARBOSA CARDOSO ADVOGADO(A) : RAFAEL BERNARDO PORTELA DA SILVA (OAB MG150342) DESPACHO Vistos, etc... Cuida-se de “ação de execução” ajuizada por UERTON LUIZ BARBOSA CARDOSO em face de ESPÓLIO DE MATHIAS GALVÃ… Ver mais

Processo nº 1007909-07.2023.4.06.3803

ID: 283575899

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007909-07.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KARINNE DE AQUINO DOS SANTOS BERNARDES

Acórdão

Advogados:

NATHALIA MARQUES BORGES (OAB/MG 218.441) CHELARA NUNES DE FREITAS (OAB/MG 162.265)

Apelação Cível Nº 1007909-07.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS APELADO : KARINNE DE AQUINO DOS SANTOS BERNARDES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : NATHALIA MARQUES BORGES (OAB MG218441) ADVOGADO(A) : CHELARA NUNES DE FREITAS (OAB MG162265) EMENTA Ementa: Direito … Ver mais

Processo nº 1007909-63.2022.8.26.0533

ID: 309176864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007909-63.2022.8.26.0533

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB/SP 253.418) GUILHERME MORENO MAIA (OAB/SP 208.104) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 1007909-63.2022.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1) Desde logo, defiro o ARRESTO dos direitos e ações do executado Eurenice Artur dos Santos, sobre 100% do imóvel (alienado fiduciariamente), cuja matrícula de nº 132.541, do … Ver mais

1. Renato Vieira De Magalhaes Neto (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 331582496

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0197327-22.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

1. RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO (OAB/SP 399.407)

HC 1007909/SP (2025/0197327-9) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO ADVOGADO : RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO - SP399407 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : CLEUDIMAR DOS SANTOS SOUZA O… Ver mais

Silvio Sergio De Oliveira x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 317647023

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007909-43.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO SERGIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo B

Advogados:

AURELIO MORAIS DE ALMEIDA (OAB/MT 28.264)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1007909-43.2021.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIO SERGIO DE OLIVEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA I - RELATÓRIO… Ver mais

Assiscon Serviçoes De Digitação S/S Ltda-Me x Condominio Parque Residencial Jardim Das Pedras

ID: 319796189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0066143-54.2013.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ASSISCON SERVIçOES DE DIGITAçãO S/S LTDA-ME

Polo Passivo:

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL JARDIM DAS PEDRAS

Intimação

Advogados:

VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB/SP 205.017) PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB/SP 386.159) MONICA CRISTINA BIZINELLI (OAB/PR 36.973) FERNANDO LEÃO DE MORAES (OAB/SP 187.409)

Processo 0066143-54.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Assiscon Serviçoes de Digitação S/S Ltda-me - Condominio Parque Residencial Jardim das Pedras - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls.1449. Defiro, por conta e risco, o pedido da parte credo… Ver mais

Processo nº 1003588-49.2025.8.26.0510

ID: 324359412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003588-49.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

V. J. DA R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEBROM DE OLIVEIRA CASTILHOS (OAB/SC 24.163)

Processo 1003588-49.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1005791-52.2023.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.J.R. - Vistos Trata-se de Ação Revisional de Alimentos proposta por V.J.d.R. contra S.B.d.S.R., representada por A.C.P.d.S.. A requerida foi citada (folhas 43) e … Ver mais

Renato Angelo Da Silva x Associação De Proteção Veículo Do Vale Do Paraíba - Apvale

ID: 335011529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029656-09.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RENATO ANGELO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE PROTEçãO VEíCULO DO VALE DO PARAíBA - APVALE

Intimação

Advogados:

HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB/SP 260.753) GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR (OAB/MG 162.963)

Processo 0029656-09.2023.8.26.0224 (processo principal 1007909-20.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Renato Angelo da Silva - Associação de Proteção Veículo do Vale do Paraíba - Apvale - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da… Ver mais

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