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Resultados para "1007910-07.2023.8.26.0309" – Página 25 de 27

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007910-50.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: E. F. dos S. - Apelada: C. F. dos S. (Menor(es) representado(s)) e o… Ver mais

Processo nº 1007910-59.2024.8.26.0248

ID: 300466018
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007910-59.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eliseu Mourão Celeste - Observo que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte interessada. Sendo assim, considerando a inexistência de bens penhoráveis, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.… Ver mais

Processo nº 1007910-59.2025.4.01.3900

ID: 315602701
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1007910-59.2025.4.01.3900 AUTOR: LUCINETE SOUZA ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório a t… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007910-95.2016.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Leandro Nunes Pardini - Embargdo: Premium Tam… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007910-05.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SUELA… Ver mais
Processo 1007910-75.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Andrade, Fabbio e Creato Sociedade de Advocacia - istos. O pedido de penhora on-line de forma contínua (Teimosinha) em contas bancárias do executado, fica deferido. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se … Ver mais
Processo 1007910-91.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine Barbosa da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. REJEITO os embargos declaratórios, opostos pela autora (págs. 199), uma vez que o pretendido destoa das hipótes… Ver mais

Processo nº 1007910-03.2025.8.26.0223

ID: 308862158
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007910-03.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriel Amorim do Amaral - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão… Ver mais
ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1007910-80.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regina Maria Cabelo Herdeira do Espólio de Antonio Cabelo - Reqdo: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - V… Ver mais
Processo 1007910-61.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Moises Paixão Silva - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONFIRMO a TUTELA DE URGÊNCIA para fornecer à parte autora GENTLE CATH GLIDE, marca CONVAT… Ver mais
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