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É. F. Dos S. x C. F. Dos S.

ID: 337547363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007910-50.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

É. F. DOS S.

Polo Passivo:

C. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

ELUZINALDA AZEVEDO SANTOS

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ELSON RIBEIRO DA SILVA

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Processo 1007910-50.2024.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.F.S. - C.F.S. e outro - Vistos. Fls. 398/404: cumpra-se v. Acórdão que determinou a realização de estudo social…

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E. F. Dos S. x C. F. Dos S.

ID: 277244507

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007910-50.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. F. DOS S.

Polo Passivo:

C. F. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

ELUZINALDA AZEVEDO SANTOS

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ELSON RIBEIRO DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007910-50.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007910-50.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: E. F. dos S. - Apelada: C. F. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Acolheram a preliminar da Procuradoria Geral de Justiça para anular a sentença atacada, retornando os autos ao Juízo de origem para que seja realizado estudo psicossocial com as partes envolvidas. V.U. - APELAÇÃO AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITA E GUARDA - PROPOSITURA PELO PAI CONTRA FILHA MENOR E EX-COMPANHEIRA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DO AUTOR, ARGUINDO PRELIMINAR DE JULGAMENTO ULTRA PETITA E ALEGANDO QUANTO AO MÉRITO NÃO POSSUIR CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM OS ALIMENTOS FIXADOS E QUE NÃO HÁ RAZÕES PARA QUE AS VISITAS OCORRAM DE MODO GRADATIVO, POIS O CONVÍVIO COM A FILHA JÁ VEM SENDO REALIZADO DE MODO NATURAL, INCLUINDO PERNOITES, SEM QUALQUER ÓBICE - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA SUSCITOU PRELIMINAR DE NULIDADE ACOLHIMENTO - DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL, EQUIVOCADA, SOBRETUDO EM AÇÕES QUE VERSEM SOBRE GUARDA OU VISITAS, ONDE TEM INEGÁVEL IMPORTÂNCIA SENTENÇA ANULADA - RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PSICOSSOCIAL COM AS PARTES ENVOLVIDAS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elson Ribeiro da Silva (OAB: 304505/SP) - Eluzinalda Azevedo Santos (OAB: 150330/SP) - 4º andar

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Vezzi , Lapolla E Mesquita Sociedade De Advogados x Fabio Melo Dos Santos

ID: 326520846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003321-95.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VEZZI , LAPOLLA E MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

FABIO MELO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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RAFAEL JUNIOR OLIVEIRA

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Processo 0003321-95.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1008977-50.2024.8.26.0348) (processo principal 1008977-50.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Vezzi , Lap…

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Processo nº 0003000-60.2025.8.26.0348

ID: 294976677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003000-60.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. H. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA CARNEIRO

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Processo 0003000-60.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1008589-50.2024.8.26.0348) (processo principal 1008589-50.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.S.C. - Ante o exposto, dec…

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Processo nº 0003000-60.2025.8.26.0348

ID: 294976675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003000-60.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. H. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003000-60.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1008589-50.2024.8.26.0348) (processo principal 1008589-50.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.S.C. - Ante o exposto, dec…

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Município De Mauá x Leide De Oliveira Celice

ID: 316035741

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016640-50.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MAUá

Polo Passivo:

LEIDE DE OLIVEIRA CELICE

Entrados

Advogados:

DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA

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ARTHUR JACOVETTI MOURAO

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PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1016640-50.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0003749-77.2025.8.26.0348

ID: 308963197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003749-77.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER

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Processo 0003749-77.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1003739-50.2024.8.26.0348) (processo principal 1003739-50.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Pr…

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Processo nº 0003764-46.2025.8.26.0348

ID: 310111378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003764-46.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER

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Processo 0003764-46.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1012372-50.2024.8.26.0348) (processo principal 1012372-50.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Pr…

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Estado De São Paulo e outros x Thais Santos Anaya

ID: 292689605

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010820-50.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

THAIS SANTOS ANAYA

Entrados

Advogados:

GABRIELA ALONSO DOS SANTOS

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PAULINE FRAGA LOPES TOTH

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ROBERTO PEREIRA PEREZ

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1010820-50.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0003779-15.2025.8.26.0348

ID: 312826639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003779-15.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER

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Processo 0003779-15.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1012954-50.2024.8.26.0348) (processo principal 1012954-50.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Pr…

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