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Estado De São Paulo e outros x Etelvino Bomfim De Jesus

ID: 311924411

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007964-41.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ETELVINO BOMFIM DE JESUS

Intimação de acórdão

Advogados:

ELISON RIZZIOLLI (OAB/SP 339.043)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007964-41.2021.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Etelvino Bomfim de Jesus - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Julgara… Ver mais

Processo nº 1007964-66.2022.4.01.9999

ID: 291628669

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007964-66.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDNA ROSA DA SILVA LOCHETTI FIDELIS

Intimação

Advogados:

QUEBIO DA SILVA (OAB/MT 23.544) MIDIA CARBO FERNEDA BORGUETTI (OAB/MT 21.097) MAURICIO RICARDO ALVES (OAB/MT 15.523)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007964-66.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000990-37.2018.8.11.0009 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:EDNA ROSA DA SILVA … Ver mais

Processo nº 1007964-62.2024.8.26.0268

ID: 309967952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007964-62.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON DE JESUS GOIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTELA REGINA MAZZUCO (OAB/SP 210.897)

Processo 1007964-62.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses - Edilson de Jesus Gois - Vistos. Ciente fls. 78/80 e 84/85. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da EN… Ver mais

Processo nº 1007964-62.2024.8.26.0268

ID: 309968546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007964-62.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON DE JESUS GOIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTELA REGINA MAZZUCO (OAB/SP 210.897)

Processo 1007964-62.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses - Edilson de Jesus Gois - Vistos. Ciente fls. 78/80 e 84/85. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da EN… Ver mais

Processo nº 1007964-35.2023.4.01.3305

ID: 282728962

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007964-35.2023.4.01.3305

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSUE DA SILVA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB/MS 18.909) JENIFFER RAFAELLA PONTES RODRIGUES (OAB/MS 27.292) THALES TORRES DOS ANJOS ALVES (OAB/MS 29.413)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007964-35.2023.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSUE DA SILVA CONCEICAO REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1007964-58.2025.4.01.3307

ID: 323201196

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007964-58.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA SANTOS NEPOMUCENO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ICARO MIRANDA GOMES (OAB/BA 80.929) CARLA SILVA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/BA 39.580)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1007964-58.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NEUZA SANTOS NEPOMUCENO … Ver mais

Processo nº 1007964-48.2022.8.26.0554

ID: 301247069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007964-48.2022.8.26.0554

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO INTEGRADO PAULISTA CIP LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO SANTOS ORDONHE GONÇALES (OAB/SP 457.823)

Processo 1007964-48.2022.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Integrado Paulista Cip Ltda - Vistos. Defiro a pesquisa Renajud para a tentativa de localização de veículos passíveis de penhora em nome da parte executada, ficando autorizado, desde já, o bloqueio de event… Ver mais

Ana Maria De Oliveira Rocha x Associação Nacional De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social - Anapps

ID: 313020073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007964-05.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL - ANAPPS

Intimação

Advogados:

SANDRA MARCIA LERRER (OAB/RS 81.783) ALYSSON MOREIRA MACEDO (OAB/SP 495.119)

Processo 1007964-05.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Maria de Oliveira Rocha - Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Anapps - Vistos. Trata-se de demanda em que se questiona descontos efetuados por as… Ver mais

L. N. G. x W. Do N. G.

ID: 314306505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007964-80.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. N. G.

Polo Passivo:

W. DO N. G.

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS LAURINDO (OAB/SP 77.598) CAIO ALEKSANDER JACOB GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 463.405) BRUNO ROGERIO DA CONCEICAO (OAB/SP 463.676) ANDREA DOS SANTOS CARDOSO (OAB/SP 279.819)

Processo 1007964-80.2024.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.N.G. - W.N.G. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, resolvo o mérito, nos temos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, o… Ver mais

Mantenedora Educacional Pelegrino Cipriani Ltda x Damiao Costa Da Silva

ID: 282312494

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007964-07.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA

Polo Passivo:

DAMIAO COSTA DA SILVA

Decisão

Advogados:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES (OAB/MT 15.244) MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES (OAB/MT 13.582)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1007964-07.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: DAMIAO COSTA DA SILVA VISTOS, ETC. Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Denota-se dos autos que f… Ver mais

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