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Resultados para "1008003-05.2024.8.26.0286" – Página 25 de 26

Intimação
Processo 1008003-60.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.C.B. - De início, considerando que a parte autora não visa obter proveito econômico na presente ação, corrijo o valor da causa para R$ 1.000,00, por estimativa, nos termos do artigo 292, §3º do CPC. Me… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008003-46.2023.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Condomínio Conquista Jardim Amaralina e outros - Apelado: Luiz … Ver mais

Processo nº 1008003-37.2025.8.26.0361

ID: 278350954
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Regilande Novaes de Lima (OAB 483965/SP) Processo 1008003-37.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Margarete Pereira Sobral - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiên… Ver mais

Processo nº 1008003-58.2025.8.26.0451

ID: 260306651
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Priscila Tolaine do Amaral Almeida (OAB 218330/SP) Processo 1008003-58.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amanda Catore Petinelli - Vistos. 1. À vista da declaração de hipossuficiência e dos documentos apresentados, defiro a gratuidade de justiça requerida que alcança, dentre a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800438-82.2024.8.02.9002 - Mandado de Segurança Cível - Marechal Deodoro - Impetrante: Adilson Bispo dos Santos - Procurador: procurador - Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Marechal Deodoro/AL - Des. Otávio Leão Praxedes - Após o voto p… Ver mais

Processo nº 1008003-85.2025.8.26.0248

ID: 330923442
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008003-85.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edson Vicente da Silva - Vistos I - Diante das características da presente ação, da alta concentração de demandas relacionadas ao tema tratado na inicial e do atual cenário de massificação das demandas judiciais q… Ver mais
Processo 1008003-90.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Augusto Gonçalves Neto - Conjunto Balneário Costa do Sol - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR o requerido ao pagamento de R$ 1.870,00, com corr… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Sentença Processo: 1008003-67.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MAURO RUBENS DIAS REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. 1008003-67.2025.8.11.0001 Vistos, Dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Passo a análise das prelim… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1008003-22.2021.4.01.4301 AUTOR: RANON SILVA SOUZA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Atualização de Conta] SENTENÇA - TIPO B Trata-se de ação que objetiva a re… Ver mais

Processo nº 1022526-12.2024.4.01.9999

ID: 281165424
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1022526-12.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008003-03.2023.8.11.0045 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:KELEM SOUZA DA PAIXAO REPRESENTANTE(S) POLO PASSI… Ver mais
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