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Processo nº 1008027-67.2025.8.26.0037

ID: 309561466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008027-67.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO VITORINO GALMASSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA (OAB/SP 335.609)

Processo 1008027-67.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Rodrigo Vitorino Galmassi - Vistos. Trata-se de ação visando resilição contratual, ajuizada por adquirente de unidade imobiliária, com pedido de tutela de urgência para suspender a exigibilidade de parcelas e im… Ver mais

Processo nº 0009845-48.2025.8.26.0562

ID: 326087419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009845-48.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KáTIA FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB/SP 314.712) LARA DANTAS DE ASSIS (OAB/SP 488.732) BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB/SP 244.577)

Processo 0009845-48.2025.8.26.0562 (processo principal 1008027-15.2023.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Kátia Fernandes dos Santos - Vistos. Nos termos do art. 536 do CPC, determino à Fazenda, com intimação via portal, providências… Ver mais

Clarilce Almeida De Campos x Via Varejo S.A.

ID: 263124814

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014931-34.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CLARILCE ALMEIDA DE CAMPOS

Polo Passivo:

VIA VAREJO S.A.

Sentença

Advogados:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB/SP 200.863) FELIPE ALBERTO ARCASA (OAB/MT 24.979)

PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1014931-34.2025.8.11.0001 REQUERENTE: CLARICE ALMEIDA DE CAMPOS REQUERIDO: VIA VAREJO S.A. Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2… Ver mais

Roger Raphael Ferreira De Lima x Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.A

ID: 263097630

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015686-58.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ROGER RAPHAEL FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Sentença

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) HERBERT REZENDE DA SILVA (OAB/MT 16.773)

PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1015686-58.2025.8.11.0001 REQUERENTE: ROGER RAPHAEL FERREIRA DE LIMA REQUERIDO: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 da… Ver mais

Processo nº 1008027-86.2025.4.01.3500

ID: 312626244

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008027-86.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

UELITOM BALDISSERA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE CARDOSO JORGE (OAB/GO 45.138)

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL 6ª Vara da SJGO PROCESSO: 1008027-86.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: UELITOM BALDISSERA REU: ESTADO DE GOIAS, UNIÃO FEDERAL DECISÃO Vistos, etc. Em análise pedido de fornecimento do medicamento BELINOSTAT (nome comercial BELEODAQ), em su… Ver mais

Processo nº 1008027-77.2025.4.01.3600

ID: 320818216

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008027-77.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL MOIA SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LUCAS DORILEO DE REZENDE (OAB/MT 33.850) GUSTAVO OLIVEIRA GALDINO (OAB/MT 25.280)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1008027-77.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ISABEL MOIA SOUZA e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Silvas Participações Ltda x Condomínio Residencial Vilaggio Portofino

ID: 324641819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008027-62.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILVAS PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VILAGGIO PORTOFINO

Intimação

Advogados:

RICARDO PAULINO CARLETTI (OAB/SP 399.885) MARCELO PAIVA DE MEDEIROS (OAB/SP 232.423) DIONES BASTOS XAVIER (OAB/SP 74.794) AZEVEDO GONÇALVES & MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 21.283) ANDRE GONÇALVES DA SILVA (OAB/SP 305.541) ALEJANDRO DA SILVA FRANÇA (OAB/SP 499.580)

Processo 1008027-62.2023.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Silvas Participações Ltda - Condomínio Residencial Vilaggio Portofino - Vistos. Trata-se de ação de revisão de débitos condominiais cumulada com restituição dos valores pagos e pedido liminar, propos… Ver mais

1. Ana Paula Vieira Santos (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso Do Sul (Impetrado)

ID: 333752529

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0198805-65.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. ANA PAULA VIEIRA SANTOS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA VIEIRA SANTOS (OAB/MS 26.323)

HC 1008027/MS (2025/0198805-1) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : ANA PAULA VIEIRA SANTOS ADVOGADO : ANA PAULA VIEIRA SANTOS - MS026323 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE : JOAO VITHOR SILVA VIEIRA BARBOSA PACIENTE : CIDINEY GOMES NASCIMENTO … Ver mais

José Domingues Bueno De Goes x Abenprev - Associação De Beneficios E Previdencia

ID: 305505471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008027-86.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DOMINGUES BUENO DE GOES

Polo Passivo:

ABENPREV - ASSOCIAçãO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) MATEUS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 263.974) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 1008027-86.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Domingues Bueno de Goes - Abenprev - Associação de Beneficios e Previdencia - Vistos. José Domingues Bueno de Goes ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito c/c i… Ver mais

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