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Processo nº 0009074-97.2024.8.26.0047

ID: 302395308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009074-97.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA GALHARDO MATHEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

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Processo 0009074-97.2024.8.26.0047 (processo principal 1008059-47.2022.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Claudia Galhardo Matheus - Vistos. …

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Processo nº 1008059-94.2021.4.01.3803

ID: 308323260

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal de Uberlândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1008059-94.2021.4.01.3803

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL CRISTIANO DO AMARAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO JULIO FONTOURA

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NAYARA PASSOS ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LORENA ALVES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 1008059-94.2021.4.01.3803/MG RÉU : DANIEL CRISTIANO DO AMARAL ADVOGADO(A) : LORENA ALVES DOS SANTOS (OAB MG173425) ADVOGADO(A) : NAYARA PASSOS ALVES (OAB MG158558) ADVOGADO(A) : CLAUDI…

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Município De Assis x Ligia Antonia Marcelino

ID: 314508250

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008059-91.2015.8.26.0047

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ASSIS

Polo Passivo:

LIGIA ANTONIA MARCELINO

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO RAFAEL ESTEVES VASCONCELLOS

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MARCOS JOSÉ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO MARCHIONI DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008059-91.2015.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1008059-44.2023.4.01.3312

ID: 322800518

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1008059-44.2023.4.01.3312

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: NEW CAR AUTOMOTIVA LTDA Advogado do(a) R…

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Camila Hiller e outros x C.L.A. - Companhia Latino América De Engenharia - Massa Falida

ID: 298141144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1008059-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA HILLER CAUA DE LIMA BIAROSKI HILLER CRISTIANE HILLER ARAUJO CRISTIANO HILLER FLORIPE HILLER JULIA DE LIMA BIAROSKI HILLER LUIZ CARLOS HILLER TATIANA DE LIMA BIAROSKI

Polo Passivo:

C.L.A. - COMPANHIA LATINO AMéRICA DE ENGENHARIA - MASSA FALIDA

Intimação

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

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JAMIELE SCOTTON LIMA DO AMARAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1008059-77.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Cristiane Hiller Araujo - - Floripe Hiller - - Camila Hiller - - Luiz Carlos Hiller - - Caua de Lima Biarosk…

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Processo nº 1008059-26.2025.8.26.0020

ID: 310031911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008059-26.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSEANE GOMES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1008059-26.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Joseane Gomes de Araujo - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistên…

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Processo nº 1008059-37.2025.4.01.4100

ID: 290944534

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008059-37.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DAPHNE ELOAH MUGRAVE CARVALHO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCUS VINICIUS MUGRAVE DE CARVALHO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1008059-37.2025.4.01.4100 AUTOR: D. E. M. C. F. REPRESENTANTE: ANAKENA MUGRAVE DE CARVALHO Advogado(s) do reclam…

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Processo nº 1003015-92.2024.8.26.0268

ID: 325301461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003015-92.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. G. DE C. N. M. A. G. F. M. DE F. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003015-92.2024.8.26.0268 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.A.G.F. - - A.G.C.N. - - M.F.G.C. - Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial para levantamento de… Processo 1003015-92.2024.8.26.0268 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.A.G.F. - - A.G.C.N. - - M.F.G.C. - Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial para levantamento de valores bancários deixados por Paulino Gomes de Castro, falecido em 18/02/2011, formulado por suas irmãs Maria Aparecida Gomes Ferreira, Ana Gomes de Castro Nunes e Maria de Fatima Gomes Castro. O feito encontra-se em fase de regularização do polo ativo, tendo este Juízo determinado, em decisões anteriores, a inclusão de todos os herdeiros colaterais do de cujus na relação jurídica processual. As requerentes manifestaram-se informando sobre as inconsistências encontradas nas certidões de óbito dos genitores do falecido, especificamente quanto ao nome "Evangelina/Evangelino Gomes de Castro", bem como reiteraram pedido de pesquisa de endereços dos demais herdeiros identificados. A serventia certificou que as pesquisas realizadas nos sistemas INFOJUD e CRC-JUD retornaram resultado positivo apenas para "Evangelino Gomes de Castro", contudo com filiação divergente da constante nos autos. A regularização do polo ativo é medida essencial para assegurar o contraditório e a ampla defesa de todos os interessados, conforme jurisprudência consolidada do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Ante o exposto, DECIDO: DEFIRO o pedido de fls. 83 e determino que a serventia proceda a novas pesquisas via sistema CRC-JUD para obtenção das certidões de óbito atualizadas dos genitores do de cujus (Bernadino de Castro Ferreira e genitora), a fim de esclarecer definitivamente os nomes e dados dos filhos constantes de tais documentos. Determino, ainda, que sejam realizadas pesquisas de endereços dos seguintes herdeiros identificados, via sistemas SISBAJUD, INFOJUD, COMGÁS e SIEL: Ernesto Gomes de Castro; Jose Gomes de Castro; Eva de Fatima Rodrigues de Castro (viúva de Vitalino); Ronaldo, Ronivaldo, Rodmaria, Rubineria, Rosario, Romerite, Renivaldo, Rosiane, Ricardo, Rívi e Rivaldo Gomes de Castro (filhos de Vitalino); Obtidas as informações solicitadas, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após o cumprimento das diligências acima, certifique-se e venham os autos conclusos. Ciência ao Ministério Público. Prazo para cumprimento das diligências: 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB 315078/SP), MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB 315078/SP), MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB 315078/SP)

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Processo nº 1008059-96.2025.8.26.0320

ID: 307757220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008059-96.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ISIDORO DAMIAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANI PORCEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANO ANDREOLLI OSHIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008059-96.2025.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Isidoro Damiao - Vistos, 1- Comprovado nos autos que o(a) requerente conta com mais de sessenta anos, nos termos do artigo 1.048, inciso I, d…

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Processo nº 1008059-59.2025.8.26.0009

ID: 315395761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008059-59.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VILLE BELLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO GUTIERREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008059-59.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Ville Belle - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, §4º do Código de Processo Ci…

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