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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1008059-92.2024.8.26.0268"

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1008059-11.2018.4.01.3800/MG EXEQUENTE : ANDRE EUSTAQUIO DE CASTRO LOUREIRO ADVOGADO(A) : MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB MG063790) EXEQUENTE : ANDREA LUCILIA DE CASTRO LOUREIRO GUIMARAES ADVOGADO(A) : MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB MG063790) EXEQUENT… Ver mais
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Processo nº 1008059-64.2021.4.01.3813

ID: 330400465
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1008059-64.2021.4.01.3813/MG AUTOR : TERRA EUCALIPTO TRATADO LTDA ADVOGADO(A) : SYLVIA ANNE GONCALVES ANDRADE (OAB MG203764) ADVOGADO(A) : AMANDA MARTINS TORRES (OAB MG204639) ADVOGADO(A) : LUSDIVINA BREGUEZ RIBEIRO (OAB MG101098) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ci… Ver mais

Processo nº 1008059-03.2021.4.01.3801

ID: 313638134
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008059-03.2021.4.01.3801/MG AUTOR : MARCO ANTONIO MACHADO DE FARIA ADVOGADO(A) : BIANCA DUTRA GONCALVES FERREIRA (OAB MG092991) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o pedido de alteração dos índices de correção monetária… Ver mais

Processo nº 1008059-52.2023.4.06.3814

ID: 275539393
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 1008059-52.2023.4.06.3814/MG INDICIADO : THALLES ANTONIO MALAQUIAS ADVOGADO(A) : RAMON SANTOS GOMES (OAB MG112372) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Constatada a ausência do termo de comparecimento periódico referente ao mês de abril, intime-se a defesa para… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1008059-45.2017.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10080594520174013800/MG) RELATOR : ROBSON DE MAGALHAES PEREIRA AUTOR : MIGUEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB MG130513) ADVOGADO(A) : GABRIEL PONCIANO DE SOUZA (OAB MG177798) AUTOR : E… Ver mais

Processo nº 1008059-94.2021.4.01.3803

ID: 308323260
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1008059-94.2021.4.01.3803/MG RÉU : DANIEL CRISTIANO DO AMARAL ADVOGADO(A) : LORENA ALVES DOS SANTOS (OAB MG173425) ADVOGADO(A) : NAYARA PASSOS ALVES (OAB MG158558) ADVOGADO(A) : CLAUDIO JULIO FONTOURA (OAB SP160534) DESPACHO/DECISÃO Nesta ação penal, condenou-se Daniel Cristiano do A… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1008059-88.2023.4.06.3802/MG RECORRENTE : CICERO MAGNO RESENDE BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATEUS RODRIGUES CARDOSO FERREIRA (OAB MG139288) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso interposto pela parte autora contra sentença que rejeitou o pedido de revisão da RMI de benefício previd… Ver mais

Processo nº 1008059-64.2021.4.01.3813

ID: 283576589
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008059-64.2021.4.01.3813
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1008059-64.2021.4.01.3813/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELANTE : TERRA EUCALIPTO TRATADO LTDA ADVOGADO(A) : LUSDIVINA BREGUEZ RIBEIRO (OAB MG101098) ADVOGADO(A) : AMANDA MARTINS TORRES (OAB MG204639) ADVOGADO(A) : SYLVIA ANNE GONCALVES ANDRADE (O… Ver mais
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