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Resultados para "1008207-02.2023.8.26.0604" – Página 25 de 25

Intimação
Processo 1000390-88.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ronaldo Adriano Frata - Vistos Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Em síntese, o requerente alega que é policial militar, e que foi beneficiado por dec… Ver mais
Processo 1000904-41.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Martins da Silva Perdichia - Vistos Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Em síntese, o requerente alega que é policial militar, e que foi benefi… Ver mais
Processo 1000926-02.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Ricardo de Oliveira - Vistos Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Em síntese, o requerente alega que é policial militar, e que foi beneficiado po… Ver mais
Intimação
Processo 1000764-07.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Murilo de Carvalho - Vistos Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Em síntese, o requerente alega que é policial militar, e que foi beneficiado por decisã… Ver mais
Intimação
ADV: Valmir Pereira dos Santos (OAB 293203/SP), Luiz Alberto Andrade de Almeida (OAB 420995/SP) Processo 1000731-17.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudio Fernando Calvo - Vistos Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Em síntes… Ver mais
ADV: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB 277675/SP), Gabrieli Fernandes Gasparete (OAB 511059/SP) Processo 1000629-92.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Alves Martins Junior - Vistos Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Em … Ver mais

Processo nº 1004309-93.2025.8.11.0000

ID: 256448537
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004309-93.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Desconsideração da Personalidade Jurídica, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [… Ver mais

Processo nº 1004309-93.2025.8.11.0000

ID: 256448540
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004309-93.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Desconsideração da Personalidade Jurídica, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [… Ver mais
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