Resultados para "1008290-22.2024.8.26.0268" – Página 25 de 29

Processo nº 1008290-39.2025.8.26.0348

ID: 328775558
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008290-39.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S.a - Vistos. Providencio a remoção da tarja indicativa de segredo de justiça, haja vista que o sigilo processual é aplicado apenas em casos excepcionais, dentre os quais n… Ver mais

Processo nº 1008290-23.2025.8.26.0127

ID: 330412588
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008290-23.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sidnei Clemente Oliveira - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a c… Ver mais

C. R. C. S. x U. De M. C. De T. M.

ID: 331852941
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1008290-85.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - C.R.C.S. - U.M.C.T.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, com análise de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para: 1- RATIFICAR a tutela antecipada… Ver mais

Danilo Gobo x Enel Distribuição São Paulo S/A

ID: 333518314
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008290-10.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Danilo Gobo - Apelado: Enel Distribuição São Paulo S/A - Magist… Ver mais

Danilo Gobo x Enel Distribuição São Paulo S/A

ID: 333523640
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008290-10.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Danilo Gobo - Apelado: Enel Distribuição São Paulo S/A - Magist… Ver mais

Processo nº 1008290-26.2025.8.26.0320

ID: 325846938
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008290-26.2025.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.H.R.S.V. - Vistos. Fls. 28: Recebo como emenda à inicial. Defiro aos requerentes a gratuidade da justiça. Levando em consideração a manifestação do Ministério Público (fl. 23/24) e a presunção de boa-fé das asse… Ver mais

Processo nº 1008290-46.2025.4.01.4300

ID: 321936577
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1008290-46.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CINTIA CLARA DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO - TO6358 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais
Intimação
Processo 1008290-55.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Lucia Aparecida Barusco Sacco - Banco BMG S.A. - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Just… Ver mais
Intimação
ADV: Fabiane Vitoriano Matos (OAB 464634/SP) Processo 1008290-62.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Felisberto Magnani, Sueli Aparecida da Silva Magnani - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008290-07.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: T… Ver mais
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